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Apostila Concurso Auxiliar de Procuradoria - Rio - RJ - 2013 - Solução


Veja a apostila elaborada pela Editora Solução (30 anos de tradição) para o concurso público 2013 da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro- RJ para o cargo de Auxiliar de Procuradoria.
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Veja abaixo o conteúdo da apostila: 
Auxiliar de Procuradoria - RJ
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de texto contemporâneo. 1.1 Características e função do texto, considerando o gênero. 1.2 Localização de informações explícitas e implícitas. 1.3 Significado de vocábulos e expressões no contexto. 2. Variação da língua em função do contexto de uso. 2.1 Adequação vocabular. 2.2 Correção gramatical. 2.3 Construção do texto formal: correção, clareza, precisão e adequação. 2.4 Redação oficial. 2.5 Reescritura de frases. 3. Ortografia oficial. 3.1 Acentuação gráfica – segundo o atual acordo ortográfico. 3.2 Emprego de letras. 4. Estruturação semântica das palavras. Formação de vocábulos – significado e sentido de morfemas. 5. Uso e função das diferentes classes gramaticais na construção de sentido do texto escrito.
5.1 Artigo e substantivo. 5.2 Pronomes: emprego e colocação. 5.3 Advérbio e adjetivo. 5.4 Preposição. 6. Flexão verbal. 6.1 Emprego e valor semântico de tempos e modos verbais. 6.2 Correlação entre tempos verbais. 6.3. Concordância verbal. 7. Flexão e concordância nominal. 8. Regência nominal e verbal. 8.1 Ocorrência de crase. 9. Relações de sentido entre orações e segmentos de texto. 9.1 Identificação de conectores que conferem coesão e coerência ao texto. 10. Emprego dos sinais de pontuação. 11. Denotação e conotação. 11.1 Uso e valor das figuras de linguagem.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo: Publifolha, 2008. BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. – 2. ed. rev. e atual. Brasília : Presidência da República, 2002. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa (atualizada pelo Novo Acordo Ortográfico). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. CUNHA, Celso e Lindley Cintra, L. F. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010. OBS. A prova de língua portuguesa não cobrará dos candidatos conhecimento de termos técnicos ou citação de regras gramaticais, mas sim a consciência do uso da linguagem.
NOÇÕES DE DIREITO
a) Noções de Direito Civil e Processual Civil
1. Conceito de Direito. Direito Positivo e Direito Natural. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Direito Público e Direito Privado. 2. Pessoa natural e jurídica. 3. Bens. Classificação. Bens públicos e privados. 4. Atos Jurídicos. Responsabilidade Civil do Estado. 5. Prescrição e Decadência. Conceito. Diferença. Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas. 6. Direito Processual: Conceito. Princípios. 7. Jurisdição. Estrutura Judiciária Nacional. Organização da Justiça Estadual. Competência. 8. Relação Jurídica Processual. Processo e Procedimento. Sujeito do Processo: Capacidade processual 9. Das partes e dos procuradores no processo 10. Atos Processuais. Comunicação. Forma. 11. Prazos processuais. 12. Fazenda Pública. Conceito. Especificidades da Fazenda Pública
em juízo.
b) Noções de Direito Constitucional e Administrativo
1. Constituição. Conceito. Classificação. 2. Direitos e Garantias Fundamentais. 3. Repartição de Competências. A União. Os Estados-membros. Os Municípios. Lei Orgânica. Autonomia Municipal. 4. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. 5. Orçamento. Conceito. Princípios orçamentários. Fiscalização orçamentária. Execução orçamentária 6.Administração Pública – conceito – princípios. 7. Ato Administrativo – conceito – atributos – elementos. 8. Contrato Administrativo – conceito – características 9. Licitação – conceito – princípios 10. Administração Direta e Indireta – autarquia – fundação – sociedade de economia mista - empresa pública. 11. Parcerias na Administração Pública. 12 . Servidores Públicos – agentes políticos – particulares em colaboração – agentes públicos- cargo – emprego – função – concurso público – direitos e deveres – responsabilidade – improbidade administrativa 13. Princípios do processo administrativo.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
BRASIL. Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e emendas posteriores. BRASIL . Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil e suas alterações posteriores. BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil e suas alterações posteriores. BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui
normas para licitações e contratos da administração pública. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF., p. 1, 22 jun. 1993. Seção 1. (Republicada no Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF., p. 10.149, de 6 jul. 1994. Seção 1, por determinação do Art. 3º da Lei nº 8.883/94) (e suas alterações). RIO DE JANEIRO (RJ). Lei Orgânica (1990). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PG/ CES/DED, 1998. (atualizada). RIO DE JANEIRO (RJ) Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. Diário Oficial [do] Estado do Rio de Janeiro, Niterói, v. 5, n. 2, 16 mar. 1979. pt. 4. (e suas alterações). FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo. [s.l.]: Atlas. 26ª edição. 2013. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. [s.l.]: Malheiros. 36ª edição 2013. BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. [s.l.]: Saraiva. 4ª Edição. 2013. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. [s.l.]: Atlas. 24ª Edição. 2013. ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil – Parte Geral e LINDB (vol. 1) [s.l.]: Juspodium. 11ª Edição. 2013.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
1. Teorias Administrativas – Principais Enfoques. 2. Noções de Infra-Estrutura e Logística 3. Noções de Recursos Humanos 4. Noções de Planejamento, Organização e Controle. 5. Noções de Estrutura Organizacional. 6. O trabalho individual e o trabalho em grupo 7. Noções do processo de comunicação. 8. Noções de arquivologia: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas modernas. 10. Organização e administração de arquivos; Gestão de documentos; Arquivos Especiais. 11. Administração Pública, serviço público, orçamento público; licitações e contratos. 12. Qualidade no atendimento ao público: a interação com os clientes; atributos da qualidade; indicadores de desempeno. 13. Ética do Servidor Público Municipal

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