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Apostila Concurso Delegado Polícia Civil PC - SP 2014

Lançamento da Editora Nova: apostila para o cargo de Delegado de Polícia do concurso público 2013 / 2014 da Polícia Civil do Estado de São Paulo PC-SP.
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São funções inerentes ao exercício do cargo de Delegado de Polícia da PCSP:
- Dirigir a Polícia Civil do Estado de São Paulo e praticar atos inerentes à gestão dessa atividade;
- Presidir os atos de polícia judiciária e a apuração das infrações penais,
- Conduzir a investigação criminal e as atividades a ela relacionadas, dentre elas as previstas nos artigos 6º e 301 do Código de Processo Penal e no artigo 69, da Lei nº 9.099/95;
- Atuar em campo com possibilidade de exposição a situações de conflito armado; - Mediar conflitos.
O concurso será realizado em 7 (sete) fases, a saber:
1 prova preambular com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de questões objetivas, consistentes em testes de múltipla escolha, abrangendo disciplinas objeto do programa definido no Anexo II;
2 prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
3 exame oral, de caráter eliminatório e classificatório;
4 prova de aptidão psicológica - PAP, de caráter eliminatório;
5 prova de aptidão física - PAF, de caráter eliminatório;
6 comprovação de idoneidade e conduta escorreita, mediante investigação social, de caráter eliminatório,
7 prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova preambular será aplicada na data prevista de 23 de fevereiro de 2014 com locais e horário a serem divulgados oportunamente.
A confirmação da data e as informações sobre local, horário, sala e outras pertinentes à realização da prova deverão ser acompanhadas pelo candidato por meio de edital de convocação a ser publicado no Diário Oficial do Estado - Poder Executivo - Seção I, não podendo, em hipótese alguma, alegar desconhecimento.
A prova escrita tem por objetivo avaliar o domínio do conhecimento jurídico e da norma culta, o desenvolvimento do tema na estrutura proposta, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio lógico e a capacidade de argumentação.
A prova escrita será constituída por duas etapas: a primeira, contendo 1 (uma) questão dissertativa e 4 (quatro) discursivas; a segunda, consistente na elaboração de peça jurídica decorrente da atividade de polícia judiciária.
A prova escrita será desenvolvida sob a responsabilidade da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra", especialmente quanto à sua elaboração, aplicação, correção e divulgação do resultado.
Serão convocados para a prova escrita os candidatos habilitados na prova preambular que obtiverem as maiores notas, em número de 4 (quatro) vezes o de vagas postas em disputa, incluindo-se aqueles eventualmente empatados no limite estabelecido e os enquadrados na Lei Complementar nº 683/92.
O exame oral consistirá na arguição do candidato, em sessão pública, e versará sobre conhecimento técnico acerca das disciplinas, na conformidade da distribuição prevista no item 4, deste capítulo, cumprindo à Comissão do Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
A prova de aptidão psicológica - PAP consistirá na aplicação e avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas visando verificar habilidades específicas, tipos de raciocínio e características de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo de Delegado de Polícia.
A prova de aptidão física - PAF tem por objetivo avaliar as condições mínimas do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de atividades a que será submetido durante o curso de formação técnico-profissional e para desempenhar, com eficiência, as atribuições do cargo de Delegado de Polícia, tais como intervir em conflitos armados, ir a locais de difícil acesso, insalubres e perigosos, reagir rapidamente em situações de risco e utilizar de força física para repelir ataques, bem como para suportar o Regime Especial de Trabalho Policial - RETP.
A comprovação de idoneidade e conduta escorreita mediante investigação social tem por objetivo avaliar o procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável, avaliando o comportamento ético, social e funcional dos candidatos ao cargo de Delegado de Polícia, que compreenderá a análise de documentos e de pesquisa ou investigação social de campo.

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