As inscrições no concurso do Rioprevidência serão feitas pela internet no site www.ceperj.rj.gov.br.
Conteúdo programático previsto no edital para o cargo de Assistente Previdenciário, que exige o ensino médio:
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Interpretação de texto; 2. Modos de organização do discurso: descrição, narração e argumentação; 3. Emprego e sentido dos conectivos; processos de coordenação e subordinação; 4. Estrutura e formação das palavras; 5. Reconhecimento e emprego das classes gramaticais; emprego de tempos e modos verbais; 6. Concordância nominal e verbal; 7. Pontuação; 8. Acentuação gráfica. 9. Ortografia
INFORMÁTICA
Microinformática: Conceitos básicos de hardware, características, funcionalidades, componentes e funções, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, dispositivos de armazenamento e de entrada/saída, equipamentos, mídias, operação de microcomputadores, sistemas operacionais Windows XP/7/8 BR - conceitos, características, funcionalidades, atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Conhecimentos sobre o MS Office Word 2007/2010 BR - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir documentos, uso do software e emprego dos recursos. MS Office Excel 2007/2010 BR - conceitos, ícones e atalhos de teclado, funções, fórmulas, gráficos, criar, digitar, salvar e imprimir planilhas, uso do software e emprego dos recursos e MS Office PowerPoint 2007/2010 BR PowerPoint - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir apresentações, uso do software e emprego dos recursos. Internet/Web: conceitos, características, funcionalidades, modalidades, técnicas de acesso, browsers Internet Explorer 9 BR ou superior, Firefox Mozilla v25.0.1 ou superior, Google Chrome v31.0 ou superior, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, uso dos recursos, e-mail, MS Office Outlook 2007/2010 BR, Mozilla Thunderbird e Webmail, uso de software e emprego de recursos. Proteção e Segurança. Segurança física e lógica, de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, backup, vírus, cuidados e medidas de proteção.
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO
Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triangulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Teoria da Constituição. Conceito, classificação, objeto e elementos da Constituição. Supremacia da Constituição. Princípios Fundamentais da Constituição. Poder Constituinte. Separação de Poderes. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Tributação e Orçamento. Ordem econômica e financeira. Ordem Social. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Direito Administrativo e função administrativa. Poder de Polícia. Ato administrativo. Contrato administrativo. Contratos de gestão, convênio, consórcio público, terceirização e termos de parcerias. Bens públicos. Serviços Públicos. Licitação. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Improbidade administrativa. Garantias e ações constitucionais dos administrados.
NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Seguridade Social. Princípios constitucionais da previdência social. Regime geral e regimes próprios de previdência social. Previdência social dos servidores públicos. Regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. Leis Estaduais n.º 3.189/99, n.º 5.109/07, n.º 5.260/08, nº 6.243/12 e suas posteriores alterações.
LEGISLAÇÃO BÁSICA
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Lei Complementar 132/09. Processo Administrativo Lei 5427/09.
NOÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdência Social no Brasil e no Mundo: Evolução, situação atual, modelos e paradigmas. Seguridade Social. Regimes previdenciários. Previdência social pública: regime geral de previdência social, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. Previdência do servidor público: regimes próprios de previdência social, benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. A previdência social do servidor público do Estado do Rio de Janeiro. Estrutura da Previdência complementar: Entidades Fechadas e Abertas de Previdência Complementar.
Conteúdo programático previsto no edital para o cargo de Assistente Previdenciário, que exige o ensino médio:
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Interpretação de texto; 2. Modos de organização do discurso: descrição, narração e argumentação; 3. Emprego e sentido dos conectivos; processos de coordenação e subordinação; 4. Estrutura e formação das palavras; 5. Reconhecimento e emprego das classes gramaticais; emprego de tempos e modos verbais; 6. Concordância nominal e verbal; 7. Pontuação; 8. Acentuação gráfica. 9. Ortografia
INFORMÁTICA
Microinformática: Conceitos básicos de hardware, características, funcionalidades, componentes e funções, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, dispositivos de armazenamento e de entrada/saída, equipamentos, mídias, operação de microcomputadores, sistemas operacionais Windows XP/7/8 BR - conceitos, características, funcionalidades, atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Conhecimentos sobre o MS Office Word 2007/2010 BR - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir documentos, uso do software e emprego dos recursos. MS Office Excel 2007/2010 BR - conceitos, ícones e atalhos de teclado, funções, fórmulas, gráficos, criar, digitar, salvar e imprimir planilhas, uso do software e emprego dos recursos e MS Office PowerPoint 2007/2010 BR PowerPoint - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir apresentações, uso do software e emprego dos recursos. Internet/Web: conceitos, características, funcionalidades, modalidades, técnicas de acesso, browsers Internet Explorer 9 BR ou superior, Firefox Mozilla v25.0.1 ou superior, Google Chrome v31.0 ou superior, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, uso dos recursos, e-mail, MS Office Outlook 2007/2010 BR, Mozilla Thunderbird e Webmail, uso de software e emprego de recursos. Proteção e Segurança. Segurança física e lógica, de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, backup, vírus, cuidados e medidas de proteção.
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO
Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triangulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Teoria da Constituição. Conceito, classificação, objeto e elementos da Constituição. Supremacia da Constituição. Princípios Fundamentais da Constituição. Poder Constituinte. Separação de Poderes. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Tributação e Orçamento. Ordem econômica e financeira. Ordem Social. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Direito Administrativo e função administrativa. Poder de Polícia. Ato administrativo. Contrato administrativo. Contratos de gestão, convênio, consórcio público, terceirização e termos de parcerias. Bens públicos. Serviços Públicos. Licitação. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Improbidade administrativa. Garantias e ações constitucionais dos administrados.
NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Seguridade Social. Princípios constitucionais da previdência social. Regime geral e regimes próprios de previdência social. Previdência social dos servidores públicos. Regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. Leis Estaduais n.º 3.189/99, n.º 5.109/07, n.º 5.260/08, nº 6.243/12 e suas posteriores alterações.
LEGISLAÇÃO BÁSICA
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Lei Complementar 132/09. Processo Administrativo Lei 5427/09.
NOÇÕES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdência Social no Brasil e no Mundo: Evolução, situação atual, modelos e paradigmas. Seguridade Social. Regimes previdenciários. Previdência social pública: regime geral de previdência social, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. Previdência do servidor público: regimes próprios de previdência social, benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. A previdência social do servidor público do Estado do Rio de Janeiro. Estrutura da Previdência complementar: Entidades Fechadas e Abertas de Previdência Complementar.