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Apostila Concurso Detran - RO Agente de Trânsito e Administrativo - 2014

Apostilas preparatórias  para os cargos de Agente de Trânsito, Motorista e Agente Administrativo do concurso público 2014 do Departamento de Trânsito de Rondônia DETRAN - RO, elaboradas pela Editora Opção, 21 anos no mercado.
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Na prova objetiva do concurso público do Detran - RO serão exigidos os seguintes conhecimentos específicos do cargo de Agente Administrativo:
Noções de arquivamento e outros procedimentos administrativos. Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua. Orçamento Público, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais, Princípios Orçamentários (programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio), Despesa Pública, conceito, classificação (despesa orçamentária e despesa extra-orçamentária), Classificação econômica, Licitação (objetivo básico e modalidade de licitação), Das dispensas e inexigibilidades de licitação, Empenho (ordinário ou normal, por estimativa, global e contábil do empenho), Liquidação, Pagamento. Noções de Direito Público. Noções de Direito Constitucional: A Constituição Brasileira. Competências da União, Estados e Municípios. Princípios da Administração Pública. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. Atos administrativos: conceito, atributos, elementos, classificação, vinculação e discricionariedade. LEGISLAÇÃO: Lei nº 1.638/2006 e nº 2778/2012 PCCRS DETRAN/RO: CAPÍTULO II - Da Estrutura do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, CAPÍTULO III - Do Provimento dos Cargos Efetivos, CAPÍTULO V - Do Desenvolvimento Funcional do Plano de Carreiras; Lei nº 68/1992 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis: TÍTULO II - Do Provimento, da Vacância, da Movimentação e da Substituição; TÍTULO III - Dos Direitos, Das Vantagens e das Concessões; TÍTULO V: Do Regime Disciplinar.
Do cargo de Agente de Trânsito:
Noções de Direito Constitucional: A Constituição Brasileira. Competências da União, Estados e Municípios. Princípios da Administração Pública. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. Atos administrativos: conceito, atributos, elementos, classificação, vinculação e discricionariedade. Sistema Nacional de Trânsito. Veículos: classificação, características, identificação, segurança veicular, vistoria e inspeção técnica de veículos, peso e dimensões. Identificação veicular. Numeração VIN e NBR 6.066. Identificação documental. O registro e o licenciamento do veículo. O auto de infração. O termo de apreensão de veículo. Penalidades e medidas administrativas. Veículos: Disposições Gerais; Segurança dos Veículos; Identificação do Veículo. Veículos em Circulação Internacional. Registro dos Veículos. Licenciamento. Da Condução de Escolares. Habilitação. Infrações e Penalidades. Certificado de Registro de Veículo - CRV. Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. Ética profissional. LEGISLAÇÃO: Resolução CONTRAN nº 182/2005 Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação; Resolução CONTRAN nº 404/2012 Dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências; Resolução CONTRAN nº 432/2013 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência; Lei nº 1.638/2006 e nº 2778/2012 PCCRS DETRAN/RO: CAPÍTULO II - Da Estrutura do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, CAPÍTULO III - Do Provimento dos Cargos Efetivos, CAPÍTULO V - Do Desenvolvimento Funcional do Plano de Carreiras; Lei nº 68/1992 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis: TÍTULO II - Do Provimento, da Vacância, da Movimentação e da Substituição; TÍTULO III - Dos Direitos, Das Vantagens e das Concessões; TÍTULO V: Do Regime Disciplinar.
E do cargo de Motorista:
Direção defensiva. Noções de Primeiros Socorros. Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. Legislação de trânsito: Código Nacional de Trânsito, abrangendo os seguintes tópicos: administração de trânsito, regras gerais para circulação de veículos, os sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres e proibições, as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Mecânica de veículos: conhecimentos elementares de mecânica de automóveis, troca e rodízio de pneus; regulagem de motor, regulagem e revisão de freios, troca de bomba de água, troca e regulagem de tensão nas correias, troca e regulagem da fricção, troca de óleo. Serviços corriqueiros de eletricidade: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples, entre outros. Qualidade em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional; fatores que determinam a qualidade de um serviço; normalização técnica e qualidade; qualidade no atendimento ao público interno e externo; comunicação e relações públicas. Ética profissional.

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