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Apostila Concurso Prefeitura BH - MG - Guarda Municipal - 2014

Apostila  para o concurso público de 2014 da Prefeitura de Belo Horizonte - BH - MG, preparatória  para o cargo de Guarda Municipal, elaborada pela Editora Nova, seis anos de atividades. No edital do concurso de 2010 foi exigido Ensino Fundamental para ocupar o cargo.
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A apostila contém as seguintes matérias: Língua Portuguesa; - Legislação; - Noções de Geografia Urbana; - História de Belo Horizonte.
As atribuições do cargo de Guarda Municipal, são as seguintes, sem prejuízo de outras definidas em regulamento: proteger órgãos, entidades, serviços e o patrimônio do Município de Belo Horizonte; exercer a atividade de orientação e proteção dos agentes públicos e dos usuários dos serviços públicos municipais; prestar serviços de vigilância nos órgãos da administração direta e nas entidades da administração indireta do Município; auxiliar nas ações de Defesa Civil, sempre que estiverem em risco bens, serviços e instalações municipais e, em outras situações, a critério do Prefeito; auxiliar o exercício da fiscalização municipal, sempre que estiverem em risco bens, serviços e instalações municipais e, em outras condições e situações excepcionais, a critério do Prefeito; atuar na fiscalização, no controle e na orientação do trânsito e do tráfego, por determinação expressa do Prefeito; garantir a preservação da segurança e da ordem nos próprios municipais sob sua responsabilidade; executar as atividades de prevenção e combate a incêndios nos próprios municipais, como medida de primeiro esforço, antecedendo a atuação do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; executar ações de interação com os cidadãos; executar ações sempre fundamentadas no respeito à dignidade humana, à cidadania, à justiça, à legalidade democrática e aos direitos humanos; atuar de forma preventiva nas áreas de sua circunscrição, onde se presuma ser possível a quebra da situação de normalidade; atuar com prudência, firmeza e efetividade, na sua área de responsabilidade, visando ao restabelecimento da situação de normalidade, precedendo eventual emprego da Força Pública Estadual. São condições gerais para o exercício do cargo: trabalhar tendo contato cotidiano com o público, de forma individual ou em equipe, sob supervisão permanente, em ambiente de trabalho que pode ser fechado ou a céu aberto, a pé ou em veículos, em horários diversos (diurno; noturno ou em rodízio de turnos).
PROGRAMAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS CONTIDOS NO EDITAL DE 2010:
Língua Portuguesa
Conteúdo Programático:
1. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua:
1.1. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação gráfica;
1.2. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais;
1.3. Teoria Geral da Frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas;
1.4. Sintaxe de concordância: concordâncias verbal e nominal;
1.5. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise;
1.6. Pontuação;
1.7. Crase.
2. Interpretação de texto. Sugestões Bibliográficas: ANDRÉ, Hildebrando A de. Gramática ilustrada. 4. ed. São Paulo: Moderna, 1990.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 26. Ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1985.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa.26. Ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.
Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino fundamental.
Legislação
Conteúdo Programático:
1. Constituição da República Federativa do Brasil - 1988:
1.1. Título I;
1.2. Título II/Capítulo I;
1.3. Título III/Capítulo IV.
2. Declaração Universal dos Direitos Humanos;
3. Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da criança e do Adolescente ECA;
4. Lei Federal nº 10.741, de 1º/10/2003 - Estatuto do Idoso;
5. Lei Orgânica do Município - 1990:
5.1. Título I;
5.2. Título II;
5.3. Título III/Capítulo I, II, III, IV e V;
5.4. Título VII/Artigo 220.
6. Lei Municipal nº 8.198, de 13/07/2001 - Uso de focinheiras em cães na via pública;
7. Lei Municipal nº 8.354, de 24/04/2002 - Lei do "Pit Bul";
8. Lei Municipal nº 8.616, de 14/07/2003 - Código de Posturas Municipais;
9. Lei Municipal nº 9.011, de 1º/01/2005. Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências;
10. Decreto Municipal nº 11.566, de 19/12/2003 - Designa Patrono da Guarda Municipal o Embaixador Sérgio Vieira de Melo;
11. Decreto Municipal nº 12.639 de 23/02/2007 - Dispõe sobre alocação, denominação e atribuições dos órgãos de terceiro grau hierárquico e respectivos subníveis da estrutura organizacional da Administração Direta do Executivo, na Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial e dá outras providências;
12. Lei Municipal 9.319, de 19 de janeiro de 2007 - Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte.
Noções de Geografia Urbana
Conteúdo Programático:
UNIDADE I
1.1. Introdução;
1.2. Belo Horizonte, características do município: dimensões; população;
1.3. Concepção urbanística inicial;
1.4. As grandes avenidas dentro do Contorno;
1.5. As principais ruas do centro: características, sentido e nomes.
UNIDADE II
2.1. A expansão da cidade além dos limites da Av. do Contorno;
2.2. Estradas de fazendas que se transformaram em ruas.
UNIDADE III
3.1. As grandes avenidas que saem da Av. do Contorno;
3.2. As avenidas sanitárias: avenidas construídas sobre ou nas margens de córregos e ribeirões;
3.3. As principais avenidas dos bairros.
UNIDADE IV
4.1. Os acessos e saídas da cidade;
4.2. As rodovias federais e estaduais.
UNIDADE V
5.1. Os municípios da Grande Belo Horizonte - características - áreas conurbadas.
UNIDADE VI
6.1. As Secretarias Regionais da PBH; localização e áreas de abrangência.
UNIDADE VII
7.1. Os próprios municipais;
7.2. Tipos; características; localização.
UNIDADE VIII
8.1. Pontos turísticos e Monumentos de Belo Horizonte.
Sugestões Bibliográficas:
Portal da Belotur (www.belotur.com.br)
Guia Turístico de Belo Horizonte: edição de Mar/05. Publicação Belotur.
Mapa anexo ao Guia Turístico de Belo Horizonte.
Mapa do Município de Belo Horizonte. Edição PRODABEL - 2002.
História de Belo Horizonte
Conteúdo Programático:
UNIDADE I
1. A Fundação de Belo Horizonte:
1.1. Aspectos históricos e políticos de Belo Horizonte - 1897-1930;
1.2. Belo Horizonte e a República Liberal: Elites Dirigentes e o Lugar do Povo;
1.3. O Projeto da Cidade de Belo Horizonte: Vocação Política, Exclusão Social e Positivismo Republicano;
1.4. Os Grupos Sociais e os Conflitos Políticos na Fundação da Cidade de Belo Horizonte.
UNIDADE II
2. Belo Horizonte em Transição à Modernidade - 1930-1980:
2.1. As Fases do Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte;
2.2. Desenvolvimento Econômico e as Questões Sociais, Urbana e Ambiental;
2.3. Evolução Demográfica, Social e Econômica da Nova Cidade.
2.4. O Intervencionismo Estatal e o Desenvolvimento de Belo Horizonte;
2.5. O lugar de Belo Horizonte entre as capitais brasileiras;
UNIDADE III
3. Belo Horizonte Contemporânea: Desafios e Processos no Campo do Desenvolvimento Urbano e Econômico-social:
3.1. Industrialização e Urbanização Belo-Horizontinas: Dilemas Atuais;
3.2. Expansão Industrial e a Face Moderna de Belo Horizonte: Industrialização, Urbanização e Favelização;
3.3. Perspectivas Econômicas e Culturais para Belo Horizonte.
Sugestões Bibliográficas:
Anuário Estatístico de Belo Horizonte. Prefeitura de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento/Departamento de Informações Técnicas. Belo Horizonte, 2001.
BARBOSA, Waldemar de Almeida. A verdade sobre a história de Belo Horizonte. Belo Horizonte, Fimac, 1985, p. 60- 70.
_______. Dicionário Histórico - Geográfico de Minas Gerais. Belo Horizonte, Editora Saterb Ltda., 1971, p. 67 e 68.
BARRETO, Abílio. Belo Horizonte - Memória Histórica e Descritiva. Fundação João Pinheiro, 2 Volumes, 1998.
CERQUEIRA, Hugo E. G. & SIMÕES, Rodrigo. Modernização e diferenciação econômica em Belo Horizonte. In: Vária História. Belo Horizonte: FAFICH/UFMG, nº 18, 1997.
DUTRA, Eliana de Freitas (Org.). BH Horizontes históricos. Belo Horizonte, C/ARTE, 1996.
GOMES, Leonardo J. Magalhães. Belo Horizonte: cidade descrita: documentos de uma história urbana. In: Anuário Estatístico de Belo Horizonte. Prefeitura de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento/Departamento de Informações Técnicas. Belo Horizonte, 2001, pp. 1.2/1.15.
GOMES, Maria do Carmo Andrade. (Coord.). Panorama de Belo Horizonte-Atlas Histórico. Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro/Centro de Estudos Históricos e Culturais, 1997, p. 18-22.
LUCENA, Martha & GOUTHIER, Juliana de. De Curral Del Rey a Capital Centenária. Editora FTD, 1996.
MEDEIROS, Regina (org.). Permanências e Mudanças em Belo Horizonte. Belo Horizonte, Autêntica Editora, 2001.
MONTE-MOR, Roberto de Melo e outros (org.). Belo Horizonte: Espaços e Tempos em Construção. Belo Horizonte, PBH/CEDEPLAR, 1994.
PAULA, João Antônio de & MONTE-MÓR, Roberto Luís de Melo. As três invenções de Belo Horizonte. In: Anuário Estatístico de Belo Horizonte. Prefeitura de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento/Departamento de Informações Técnicas. Belo Horizonte, 2001. pp. 27/49.
PINHEIRO, Marcelo. Sobre Belo Horizonte. Editora Itatiaia, 2004.
SOMARRIBA, M. Mercês G.; VALADARES, M. G.; AFONSO, M. R. Lutas urbanas em Belo Horizonte. Petrópolis: Belo Horizonte/Vozes, Fundação João Pinheiro, 1984.

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