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Apostila Concurso TJ-RJ Analista Judiciário - Comissário - 2014

Apostila  para o concurso público 2014 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJ-RJ, preparatória para o cargo de Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso , elaborada pela Editora Nova, seis anos de atividades. Há também apostilas para os cargos de Analista Judiciário - Execução de Mandados, Assistente Social, Psicólogo, todos de nível superior, e Técnico de Atividade Judiciária Sem Especialidade, este de nível médio.
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A apostila contém as seguintes matérias: - Língua Portuguesa; - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro; - Consolidação Normativa; Legislação Complementar; - Direito Administrativo; - Direito Constitucional; - Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; - Direito Processual Civil; - Direito Processual Penal.
São atribuições do cargo de Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 14/2013 do Conselho da Magistratura, publicada no Diário Oficial de 13/12/2013: exercer funções de fiscalização, de garantia, de cunho sócio-educativo em geral e de proteção dos direitos da criança, do adolescente e do idoso, desenvolver trabalhos de prevenção, aconselhamento, orientação, acompanhamento técnico à criança, ao adolescente e ao idoso, fornecer subsídios para instruir processos, judiciais e administrativos, que auxiliem na tomada de decisões.
A aplicação da Prova Objetiva para o cargo Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso está prevista para o dia 14 de dezembro de 2014, das 08h às 12h30, nas cidades constantes do Anexo II do Edital, de acordo com opção de Região feita pelo candidato no ato da inscrição.
A aplicação da Prova Discursiva para o cargo Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso está prevista para o dia 14 de dezembro de 2014, das 08h às 12:30h, juntamente com a Prova Objetiva.
 As provas serão realizadas no estado do Rio de Janeiro, nas seguintes cidades: Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Vassouras, Itaguaí, Nova Friburgo, Itaperuna e Cabo Frio.
O concurso será dividido em 11 Regiões, abrangendo os Núcleos Regionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no Anexo II do Edital, sendo permitido ao candidato concorrer a apenas uma das Regiões.
Os demais candidatos aprovados, além do número de vagas, poderão ser convocados, observadas a conveniência e oportunidade da Administração, bem como as disponibilidades orçamentárias do Poder Judiciário, respeitando-se a região escolhida e sempre na ordem classificatória, para o preenchimento de vagas que porventura estejam disponíveis no período de validade do concurso, desobrigando-se o Tribunal de Justiça, no entanto, a prover as vagas que excedam o quantitativo estipulado  no Edital.

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