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Apostila Concurso Franco da Rocha - SP | Professor (PEB) - Pedagogo - 2015

Apostila para o concurso público de 2015 da Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - SP, preparatória  para o cargo de Professor de Educação Básica (PEB) - Pedagogo, elaborada pela Editora Nova, mais de seis anos de atividades no ramo.
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A apostila possui 384 páginas e contém as seguintes matérias: Língua Portuguesa, legislação educacional e conhecimentos específicos.
Inscrições no concurso da Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - SP será de 19 a 30/01/2015, no endereço eletrônico www.makiyama.com.br.
O boleto bancário deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.
O boleto para pagamento da taxa de inscrição ficará disponível para geração e impressão de 2ª via, caso seja necessário. Para tanto, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.makiyama.com.br ‐ link: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha e identificar o Concurso Público ao qual concorre e seguir as instruções ali contidas, com o seu nº de CPF, até às 20h00 (vinte horas) horário de Brasília do último dia de pagamento, conforme previsto no Anexo I ‐ Cronograma do Edital.
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência da rede bancária, no horário de expediente bancário. Não será aceito pagamento por meio de depósito em conta ou agendamento. O valor pago referente à taxa de inscrição é pessoal e intransferível.
As inscrições efetuadas somente serão aceitas depois de comprovado o pagamento da taxa de inscrição, sendo de inteira responsabilidade do candidato a obtenção do comprovante de inscrição.
A inscrição será processada e validada em até 10 (dez) dias após confirmação bancária do pagamento da taxa de inscrição do candidato, sendo automaticamente cancelada a Ficha Eletrônica de inscrição em que o pagamento não for comprovado.
Atribuições do cargo de Professor de Educação Básica (PEB) - Pedagogo da Prefeitura de Franco da Rocha - SP:
a) Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;
b) Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola;
c) Executar ações que permitam garantir a aprendizagem dos alunos;
d) Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para aos alunos de menor rendimento;
e) Ministrar aulas e cumprir tarefas relacionadas ao cumprimento dos dias letivos do calendário escolar;
f) Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
g) Colaborar com as atividades de articulação da escola com a comunidade escolar;
h) Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao alcance dos fins educacionais da escola e do processo de ensinoaprendizagem;
Observar o Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Básica de Franco da Rocha. 
A Prova Objetiva será aplicada em 29/03/2015 e terá duração de 4 (quatro) horas.  A prova será aplicada no horário vespertino, das 13h00 às 17h00.
De acordo com o edital, é esta a Legislação Educacional que será exigida:
1. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006;
2. BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Brinquedos e Brincadeiras nas Creches – Manual de Orientação Pedagógica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2012;
3. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Educação Infantil - Práticas promotoras de igualdade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2012;
4. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa: formação do professor alfabetizador: caderno de apresentação. Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2012.
5. BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica. Elementos conceituais e metodológicos para definição dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento do ciclo de alfabetização (1.o, 2.o e 3.oanos) do ensino fundamental. Brasília: Ministério da Educação Básica, 2012.
6. BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007: Brasília, Ministério da Educação Básica, Secretaria da Educação Especial, 2007.
7. Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.
8. Lei Federal 9394/96, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
9. Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
10. Lei Federal nº 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
11. Lei Federal nº 10.639/03 - Altera a Lei nº 9.9394 de 20 de dezembro de que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
12. Lei Federal 11.274, de 06/05/06 - Altera a redação dos artigos. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9(nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
13. Lei Federal nº 11.645, de 10/03/08 – Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura AfroBrasileira e Indígena.
14. Lei Municipal nº 145, de 21 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre “O Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Franco da Rocha”.
15. Resolução CNE/CEB nº 02/01 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
16. Resolução CNE/CEB nº 5/09 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
17. Nota Técnica – SEESP/GAB/Nº 11/10 - Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional
Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares.
18. Decreto Nº 7.611/11. - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
19. Resolução CNE/CEB nº 04/09 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial.
20. Resolução nº 7/10 Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental De 9 (Nove) Anos.

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