Apostilas para o concurso público de 2015 da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete - MG, completa e atualizada para os cargos de Técnico em Enfermagem e Técnico em Enfermagem ESF, de nível / ensino médio, elaborada pela Editora Nova, seis anos de atividades no ramo. Há também apostilas para os cargos de Auxiliar de Serviço Educacional, Cantineira, Agente Administrativo / Auxiliar Administrativo, além de duas apostilas com as matérias básicas comuns a todos os cargos de nível / ensino médio e fundamental.
As apostilas para os cargos de Técnico em Enfermagem, vinculados ou não à ESF, da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete - MG, contêm as seguintes matérias: Língua Portuguesa; Atualidades; Legislação Municipal; Saúde Pública; Conhecimentos Específicos.
Abaixo o conteúdo programático previsto no edital para o cargo de Técnico em Enfermagem:
Condições de trabalho em Enfermagem: o trabalhador e o ambiente de trabalho; riscos inerentes e evitáveis; medidas preventivas.
Atenção à Saúde do Idoso.
Atenção à Saúde do Adulto.
Atenção à Saúde da Mulher.
Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente.
Enfermagem médico-cirúrgica.
Fundamentos de enfermagem: técnicas básicas;
Processamento de materiais na central de material e esterilização.
Doenças Sexualmente Transmissíveis e HIV/AIDS.
Prevenção e Controle da Hanseníase e Tuberculose.
Doenças Transmissíveis.
Programa Nacional de Imunizações – PNI.
Rede de Frio.
Assistência de enfermagem em urgências e emergências.
Código de Ética dos profissionais de enfermagem.
Atenção em Saúde Mental.
Vigilância Epidemiológica.
Sugestão Bibliográfica:
- BRASIL, Ministério da Saúde. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília: Positiva, 1994. - BRASIL. Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício de Enfermagem e dá outras providências. Brasília: COFEN. Regulamentada pelo Decreto-Lei nº 94406, de 8 de junho de 1987.
- Resolução ANVISA/RE nº 2.605, de 11/08/2006. Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados, que constam no anexo desta Resolução. Disponível em : http://www.saúde.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-sanitaria/estabelecimentosde-saúde/produtos-para-a-saúde/res_2605.pdf;
- Resolução ANVISA/RE nº 2.606, de 11/08/2006. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, validação e implantação de protocolos de reprocessamento de produtos médicos e dá outras providências. Disponível em: http://www.saúde.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-sanitaria/estabelecimentosde-saúde/produtos-para-a-saúde/res_2606.pdf;
- RDC/ ANVISA nº 8, de 27/02//2009. Dispõe sobre as medidas para redução da ocorrência de infecções por Microbactérias de Crescimento Rápido - MCR em serviços de saúde. Disponível em: http://www.apecih.org.br/files/RDC8.pdf ;- BRASIL. RDC/ ANVISA nº 156, de 11/08/2009. Dispõe sobre o registro, rotulagem e re-processamento de produtos médicos, e dá outras providências. Disponível em: http://www.saúde.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-sanitaria/estabelecimentosde-saúde/produtos-para-a-saúde/res_156.pdf;
- BRASIL. Informe Técnico ANVISA nº 2, de 2009. Orientações para o processamento de equipamentos utilizados em procedimentos endoscópicos com acesso por cavidades naturais. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/hotsite_micobacteria/nota_tecnica0209_endo.pdf ;
- BRASIL. RDC/ ANVISA nº 35 de 2010. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para produtos com ação antimicrobiana utilizados em artigos críticos e semicríticos. Disponível em: www.brasilsus.com.br/legislacoes/rdc/105102-35.html
- BRASIL. RDC/ ANVISA nº 31 de 2011. Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante", para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como "Desinfetante Hospitalar para Artigos Semicríticos" e dá outras providências. Disponível em: brasilsus.com.br/legislacoes/anvisa/108683-31.html;
- BRASIL. RDC/ ANVISA nº 63, de 25/11/2011. Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Disponível em: http://www.saúde.mt.gov.br/portal/controleinfeccoes/documento/doc/rdc_63_nov_2011_boas_prat_serv_saúde.pdf
- BRASIL. ANVISA. Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies. Disponível em: http://www2.rio.rj.gov.br/vigilanciasanitaria/manuais/manual_segurança_paciente_a
nvisa_2010.pdf ;
- BRASIL. ANVISA. Processamento de roupas em serviços de saúde: prevenção e controle de riscos. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaúde/manuais/processamento_roupas.pdf;
- BRASIL. Informe Técnico ANVISA nº 01, de 2009. Princípios básicos para limpeza de instrumental cirúrgico em serviços de saúde. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/a98e2480474580d38ca6dc3fbc4c6735/informe_tecnico_1.pdf?MOD=AJPERES;
- BRASIL. ANVISA/ OPAS. Segurança do paciente: higienização das mãos. Brasília.Manual. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaúde/manuais/paciente_hig_maos.pdf ;
- BRASIL. RDC/ ANVISA nº 36, de 03/06/2008. Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento dos serviços de atenção obstétrica e neonatal. Disponível em: http://abenfo.redesindical.com.br/arqs/materia/68_a.pdf;
- BRASIL. INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 2, de 03/06/2008. Dispõe sobre os Indicadores para a Avaliação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal. Disponível em: ftp://ftp.saúde.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2008/iels.junho.08/iels102/U_IN-MS-ANVISA-2_030608.pdf ;
- BRASIL. LEI nº 11.108, de 07/04/2005. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004- 2006/2005/Lei/L11108.htm;- BRASIL. PORTARIA nº 2.418/ GM, de 02/12/2005, Regulamenta, em conformidade com o art. 1º da Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, a presença de acompanhante para mulheres em trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS. Disponível em: http://dtr2001.saúde.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2005/GM/GM-2418.htm;
- BRASIL. Orientações gerais para Central de Esterilização. Brasilia. 2001. Disponível em: http://bvsms.saúde.gov.br/bvs/publicacoes/orientacoes_gerais_central_esterilizacaop1.pdf .
- Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
- Portaria GM/MS Nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
- Linhas Guias: SAS-SES/MG: Atenção à saúde do adulto: Hanseníase; Atenção à saúde do adulto: hipertensão e diabetes; Atenção à saúde do adulto: HIV / AIDS; Atenção à saúde do adulto: Tuberculose; Atenção em saúde bucal; Atenção à saúde do adolescente; Atenção à saúde do idoso; Atenção em saúde Mental; Atenção à Saúde da Criança; Atenção à Saúde – Dengue; Atenção ao pré-natal, parto e puerpério: protocolo Viva Vida. Disponível em: www.saúde.mg.gov.br
- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 7ª. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 816 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em http://portal.saúde.gov.br/portal/arquivos/pdf/gve_7ed_web_atual.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção À Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 4. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2007. 68 p. – (Série E. Legislação de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 4) Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/pactos/pactos_vol4.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica – Brasília. 2009. (Cadernos de Atenção Básica) (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://dab.saúde.gov.br/caderno_ab.php
- SIAB: manual do sistema de informação de atenção básica / Secretaria de Assistência à Saúde, Coordenação de Saúde da Comunidade.
- _______. Brasília: Ministério da Saúde, 1998.98p.Saúde Pública - Manuais. I. Secretaria de Assistência à Saúde. III. Brasil. Ministério da Saúde. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_siab2000.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno. Ministério da Saúde. Fiocruz, 2003. Disponível em: http://portal.saúde.gov.br/portal/saúde/gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=22421
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de rede de frio: manutenção de equipamentos de refrigeração, ar condicionado e geração de emergência / a – Brasília, 2007. 100 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://portal.saúde.gov.br/portal/arquivos/pdf/rede_frio.pdf
- Manual de Procedimentos para Vacinação / elaboração de Clélia Maria Sarmento de Souza Aranda, et al. 4. ed. - Brasília : Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001.316 p. il. Disponível em: http://bvsms.saúde.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdf
- BRASIL.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias: guia de bolso. 8. Ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 448p.
- Lei 18797 de 31 de março de 2010 – Determina a utilização de seringas de agulha retrátil nos hospitais e estabelecimentos de saúde localizados no Estado de Minas Gerais. ALMG.
- Resolução RDC/ANVISA nº 37, de 03 de junho de 2008: Proíbe o uso de pastilhas contendo paraformaldeído ou formaldeído nos processos de desinfecção e esterilização.
- Portaria GM/MS nº 2616, de 12 de maio de 1998: Expede, na forma dos anexos I, II, III, IV e V diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares.
- Resolução RDC/ANVISA nº 48, de 02 de junho de 2000: Aprova o Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar.
- Alerta: Informe Técnico nº 01/09: Princípios Básicos para Limpeza de Instrumental Cirúrgico em Serviços de Saúde.
- Resolução - RDC / ANVISA n° 42, de 25/10/10: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.
- FERNANDES,Glaucia. Programa de prevenção de acidentes com materiais pérfurocortantes em serviços de saúde. Supervisão Editorial: - Fundacentro - Ministério do Trabalho e Emprego Tradução, revisão, adaptação e modificação do texto: Cristiane Rapparini - Projeto Riscobiologico.org . Érica Lui Reinhardt - Fundacentro - Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em: http://www.saúde.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-anitaria/estabelecimentosde-saúde/manuais/Manual%20perfurocortantes%201.pdf
- NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05. Portaria GM n.º 939, de
18 de novembro de 2008, 19/11/08.
Atenção à Saúde do Idoso.
Atenção à Saúde do Adulto.
Atenção à Saúde da Mulher.
Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente.
Enfermagem médico-cirúrgica.
Fundamentos de enfermagem: técnicas básicas;
Processamento de materiais na central de material e esterilização.
Doenças Sexualmente Transmissíveis e HIV/AIDS.
Prevenção e Controle da Hanseníase e Tuberculose.
Doenças Transmissíveis.
Programa Nacional de Imunizações – PNI.
Rede de Frio.
Assistência de enfermagem em urgências e emergências.
Código de Ética dos profissionais de enfermagem.
Atenção em Saúde Mental.
Vigilância Epidemiológica.
Sugestão Bibliográfica:
- BRASIL, Ministério da Saúde. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília: Positiva, 1994. - BRASIL. Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício de Enfermagem e dá outras providências. Brasília: COFEN. Regulamentada pelo Decreto-Lei nº 94406, de 8 de junho de 1987.
- Resolução ANVISA/RE nº 2.605, de 11/08/2006. Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados, que constam no anexo desta Resolução. Disponível em : http://www.saúde.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-sanitaria/estabelecimentosde-saúde/produtos-para-a-saúde/res_2605.pdf;
- Resolução ANVISA/RE nº 2.606, de 11/08/2006. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, validação e implantação de protocolos de reprocessamento de produtos médicos e dá outras providências. Disponível em: http://www.saúde.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-sanitaria/estabelecimentosde-saúde/produtos-para-a-saúde/res_2606.pdf;
- RDC/ ANVISA nº 8, de 27/02//2009. Dispõe sobre as medidas para redução da ocorrência de infecções por Microbactérias de Crescimento Rápido - MCR em serviços de saúde. Disponível em: http://www.apecih.org.br/files/RDC8.pdf ;- BRASIL. RDC/ ANVISA nº 156, de 11/08/2009. Dispõe sobre o registro, rotulagem e re-processamento de produtos médicos, e dá outras providências. Disponível em: http://www.saúde.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-sanitaria/estabelecimentosde-saúde/produtos-para-a-saúde/res_156.pdf;
- BRASIL. Informe Técnico ANVISA nº 2, de 2009. Orientações para o processamento de equipamentos utilizados em procedimentos endoscópicos com acesso por cavidades naturais. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/hotsite_micobacteria/nota_tecnica0209_endo.pdf ;
- BRASIL. RDC/ ANVISA nº 35 de 2010. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para produtos com ação antimicrobiana utilizados em artigos críticos e semicríticos. Disponível em: www.brasilsus.com.br/legislacoes/rdc/105102-35.html
- BRASIL. RDC/ ANVISA nº 31 de 2011. Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante", para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como "Desinfetante Hospitalar para Artigos Semicríticos" e dá outras providências. Disponível em: brasilsus.com.br/legislacoes/anvisa/108683-31.html;
- BRASIL. RDC/ ANVISA nº 63, de 25/11/2011. Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Disponível em: http://www.saúde.mt.gov.br/portal/controleinfeccoes/documento/doc/rdc_63_nov_2011_boas_prat_serv_saúde.pdf
- BRASIL. ANVISA. Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies. Disponível em: http://www2.rio.rj.gov.br/vigilanciasanitaria/manuais/manual_segurança_paciente_a
nvisa_2010.pdf ;
- BRASIL. ANVISA. Processamento de roupas em serviços de saúde: prevenção e controle de riscos. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaúde/manuais/processamento_roupas.pdf;
- BRASIL. Informe Técnico ANVISA nº 01, de 2009. Princípios básicos para limpeza de instrumental cirúrgico em serviços de saúde. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/a98e2480474580d38ca6dc3fbc4c6735/informe_tecnico_1.pdf?MOD=AJPERES;
- BRASIL. ANVISA/ OPAS. Segurança do paciente: higienização das mãos. Brasília.Manual. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaúde/manuais/paciente_hig_maos.pdf ;
- BRASIL. RDC/ ANVISA nº 36, de 03/06/2008. Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento dos serviços de atenção obstétrica e neonatal. Disponível em: http://abenfo.redesindical.com.br/arqs/materia/68_a.pdf;
- BRASIL. INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 2, de 03/06/2008. Dispõe sobre os Indicadores para a Avaliação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal. Disponível em: ftp://ftp.saúde.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2008/iels.junho.08/iels102/U_IN-MS-ANVISA-2_030608.pdf ;
- BRASIL. LEI nº 11.108, de 07/04/2005. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004- 2006/2005/Lei/L11108.htm;- BRASIL. PORTARIA nº 2.418/ GM, de 02/12/2005, Regulamenta, em conformidade com o art. 1º da Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, a presença de acompanhante para mulheres em trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS. Disponível em: http://dtr2001.saúde.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2005/GM/GM-2418.htm;
- BRASIL. Orientações gerais para Central de Esterilização. Brasilia. 2001. Disponível em: http://bvsms.saúde.gov.br/bvs/publicacoes/orientacoes_gerais_central_esterilizacaop1.pdf .
- Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
- Portaria GM/MS Nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
- Linhas Guias: SAS-SES/MG: Atenção à saúde do adulto: Hanseníase; Atenção à saúde do adulto: hipertensão e diabetes; Atenção à saúde do adulto: HIV / AIDS; Atenção à saúde do adulto: Tuberculose; Atenção em saúde bucal; Atenção à saúde do adolescente; Atenção à saúde do idoso; Atenção em saúde Mental; Atenção à Saúde da Criança; Atenção à Saúde – Dengue; Atenção ao pré-natal, parto e puerpério: protocolo Viva Vida. Disponível em: www.saúde.mg.gov.br
- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 7ª. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 816 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em http://portal.saúde.gov.br/portal/arquivos/pdf/gve_7ed_web_atual.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção À Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 4. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2007. 68 p. – (Série E. Legislação de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 4) Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/pactos/pactos_vol4.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica – Brasília. 2009. (Cadernos de Atenção Básica) (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://dab.saúde.gov.br/caderno_ab.php
- SIAB: manual do sistema de informação de atenção básica / Secretaria de Assistência à Saúde, Coordenação de Saúde da Comunidade.
- _______. Brasília: Ministério da Saúde, 1998.98p.Saúde Pública - Manuais. I. Secretaria de Assistência à Saúde. III. Brasil. Ministério da Saúde. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_siab2000.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno. Ministério da Saúde. Fiocruz, 2003. Disponível em: http://portal.saúde.gov.br/portal/saúde/gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=22421
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de rede de frio: manutenção de equipamentos de refrigeração, ar condicionado e geração de emergência / a – Brasília, 2007. 100 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://portal.saúde.gov.br/portal/arquivos/pdf/rede_frio.pdf
- Manual de Procedimentos para Vacinação / elaboração de Clélia Maria Sarmento de Souza Aranda, et al. 4. ed. - Brasília : Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001.316 p. il. Disponível em: http://bvsms.saúde.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdf
- BRASIL.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias: guia de bolso. 8. Ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 448p.
- Lei 18797 de 31 de março de 2010 – Determina a utilização de seringas de agulha retrátil nos hospitais e estabelecimentos de saúde localizados no Estado de Minas Gerais. ALMG.
- Resolução RDC/ANVISA nº 37, de 03 de junho de 2008: Proíbe o uso de pastilhas contendo paraformaldeído ou formaldeído nos processos de desinfecção e esterilização.
- Portaria GM/MS nº 2616, de 12 de maio de 1998: Expede, na forma dos anexos I, II, III, IV e V diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares.
- Resolução RDC/ANVISA nº 48, de 02 de junho de 2000: Aprova o Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar.
- Alerta: Informe Técnico nº 01/09: Princípios Básicos para Limpeza de Instrumental Cirúrgico em Serviços de Saúde.
- Resolução - RDC / ANVISA n° 42, de 25/10/10: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.
- FERNANDES,Glaucia. Programa de prevenção de acidentes com materiais pérfurocortantes em serviços de saúde. Supervisão Editorial: - Fundacentro - Ministério do Trabalho e Emprego Tradução, revisão, adaptação e modificação do texto: Cristiane Rapparini - Projeto Riscobiologico.org . Érica Lui Reinhardt - Fundacentro - Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em: http://www.saúde.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-anitaria/estabelecimentosde-saúde/manuais/Manual%20perfurocortantes%201.pdf
- NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05. Portaria GM n.º 939, de
18 de novembro de 2008, 19/11/08.