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Apostila Concurso TRT-4 (TRT-RS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa - TJAA - 2015

Apostila para o concurso público de 2015 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que possui jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul TRT-4 ou TRT-RS, completa para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - TJAA , de nível / ensino médio, elaborada em julho de 2015 pela Editora Opção, 22 anos de atividades no ramo. 
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A apostila para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do  TRT - 4 - RS possui 814 páginas (360 páginas(volume I e  454 páginas volume II) e contém as seguintes matérias:
Volume I
Conhecimentos Básicos
- Português
- Raciocínio Lógico-Matemático
- Legislação
- Noções de Informática
Volume II
Conhecimentos Específicos
- Noções de Administração Pública
- Noções de Gestão Pública
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Processual de Trabalho
- Noções de Direito do Trabalho
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Conteúdo programático do concurso de 2011 foi o seguinte, de acordo com o respectivo edital:
Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Matemática: Números inteiros: operações e propriedades, múltiplos e divisores; problemas. Números racionais: operações nas formas fracionária e decimal. Números e grandezas proporcionais; razões e proporções; divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem; Juros simples. Funções de 1º e 2º Graus; problemas. Sistema de medidas: decimais e não decimais.
Legislação: Lei nº 8.112/1990, e alterações posteriores (Regime Jurídico dos Servidores Públicos): Das Disposições Preliminares; Do Provimento; Da Vacância; Da Remoção e Da Redistribuição; da Substituição; Do Vencimento e da Remuneração; Das Férias; Do Direito de Petição; Dos Deveres; Das Proibições; Da Acumulação; Das Responsabilidades.
Noções de Informática: Conhecimentos básicos de computação. Noções de trabalho em rede. Conceitos de Internet, Intranet. Navegadores de Internet; prevenção de vírus de computador e utilização de correio eletrônico; conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Sistema Operacional Windows XP e superiores. Uso de editores de texto, em especial o Microsoft Word for Windows, versão 2000 (ferramentas) e superiores e BrOffice.org versão 3.2 ou superiores.
Noções de Administração Pública: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão de desempenho. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão de contratos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
Noções de Gestão Pública: Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extraorçamentárias. Orçamento-programa: conceitos e objetivos. Orçamento na Constituição Federal. Competência interpessoal. Administração de Recursos Materiais. Lei nº 10.520/2002. Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir.
Noções de Direito Processual do Trabalho: Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Das custas e emolumentos. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
Noções de Direito do Trabalho: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

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