A apostila para o cargo de Técnico Administrativo do MP - RJ - Área Administrativa do Ministério Público do Rio de Janeiro possui 356 páginas e contém as seguintes matérias:
Língua Portuguesa
Noções de Informática
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Organização do Ministério Público (disponível no CD)
Cargo: Técnico Administrativo- Área Administrativa
Pré-requisitos: Ensino Médio completo, antigo 2º grau, abrangido o curso profissional equivalente
Descrição sumária das atividades: Prestar apoio técnico-administrativo em atividades relacionadas à organização e execução de tarefas que envolvam função de suporte; Controlar o recebimento, conferência e distribuição dos processos administrativos; Controlar o recebimento e expedição de malotes; Controlar a distribuição interna de periódicos; Fornecer as certidões requisitadas; Encaminhar à imprensa oficial e/ou privada documentos e atos administrativos para a devida publicação; Elaborar os relatórios estatísticos; Realizar as diligências; Organizar e manter os cadastros atualizados; Prestar informações em processos administrativos e digitar textos; Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhes sejam atribuídas pela autoridade superior.
Noções de Informática
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Organização do Ministério Público (disponível no CD)
Cargo: Técnico Administrativo- Área Administrativa
Pré-requisitos: Ensino Médio completo, antigo 2º grau, abrangido o curso profissional equivalente
Descrição sumária das atividades: Prestar apoio técnico-administrativo em atividades relacionadas à organização e execução de tarefas que envolvam função de suporte; Controlar o recebimento, conferência e distribuição dos processos administrativos; Controlar o recebimento e expedição de malotes; Controlar a distribuição interna de periódicos; Fornecer as certidões requisitadas; Encaminhar à imprensa oficial e/ou privada documentos e atos administrativos para a devida publicação; Elaborar os relatórios estatísticos; Realizar as diligências; Organizar e manter os cadastros atualizados; Prestar informações em processos administrativos e digitar textos; Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que lhes sejam atribuídas pela autoridade superior.
Conhecimentos específicos para o cargo de Técnico do MP-RJ: Área Administrativa, de acordo com o edital do concurso anterior:
Noções de Direito Constitucional
1. Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Princípios Constitucionais;
2. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual);
3. Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes dos Estados;
4. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual;
5. Interpretação e hermenêutica constitucional.
Noções de Direito Administrativo
1. Princípios de Direito Administrativo;
2. Da Administração Pública: direta e indireta;
3. Atos Administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos;
4. Contratos Administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93;
5. Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição Administrativa;
6. Agentes Públicos - Regimes Jurídicos;
7. Serviços Públicos;
8. Controle da Administração Pública.
Noções de Direito Constitucional
1. Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Princípios Constitucionais;
2. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual);
3. Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes dos Estados;
4. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual;
5. Interpretação e hermenêutica constitucional.
Noções de Direito Administrativo
1. Princípios de Direito Administrativo;
2. Da Administração Pública: direta e indireta;
3. Atos Administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos;
4. Contratos Administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93;
5. Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição Administrativa;
6. Agentes Públicos - Regimes Jurídicos;
7. Serviços Públicos;
8. Controle da Administração Pública.