Concurso público de 2018 / 2019 da Polícia Rodoviária Federal - PRF, para o cargo de Policial Rodoviário Federal, de nível superior, com inscrições abertas do dia 3 de dezembro de 2018 e 18 horas do dia 18 de dezembro de 2018, no site http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18.
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Cargo: POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
Inscrições: de 03/12/2018 a 18/12/2018
Salário: R$ 9.473,57
Data da Prova: 03/02/2019
Nível: Superior
Vagas Disponíveis: 500
Organizadora: CESPE
Taxa de Inscrição: R$ 150,00
Conteúdo programático:
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República).
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: 1 Modelagem de situações-problema por meio de equações do 1º e
2º graus e sistemas lineares. 2 Noção de função. 2.1 Análise gráfica. 2.2 Funções afim, quadrática,
exponencial e logarítmica. 2.3 Aplicações. 3 Taxas de variação de grandezas. 3.1 Razão e proporção com
aplicações. 3.2 Regra de três simples e composta. 4 Porcentagem. 5 Regularidades e padrões em
sequências. 5.1 Sequências numéricas. 5.2 Progressão aritmética e progressão geométrica. 6 Noções
básicas de contagem e probabilidade. 7 Descrição e análise de dados. 7.1 Leitura e interpretação de tabelas
e gráficos apresentados em diferentes linguagens e representações. 7.2 Cálculo de médias e análise de
desvios de conjuntos de dados. 8 Noções básicas de teoria dos conjuntos. 9 Análise e interpretação de
diferentes representações de figuras planas, como desenhos, mapas e plantas. 9.1 Utilização de escalas.
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9.2 Visualização de figuras espaciais em diferentes posições. 9.3 Representações bidimensionais de
projeções, planificações e cortes. 10 Métrica. 10.1 Áreas e volumes. 10.2 Estimativas. 10.3 Aplicações.
INFORMÁTICA: 1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos
comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes
sociais. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso a distância a
computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 3 Redes
de computadores. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2
Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5 Computação na nuvem (cloud
computing).
NOÇÕES DE FÍSICA: 1 Cinemática escalar, cinemática vetorial. 2 Movimento circular. 3 Leis de Newton e
suas aplicações. 4 Trabalho. 5 Potência. 6 Energia cinética, energia potencial, atrito. 7 Conservação de
energia e suas transformações. 8 Quantidade de movimento e conservação da quantidade de movimento,
impulso. 9 Colisões.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício
da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).
GEOPOLÍTICA BRASILEIRA: 1 O Brasil político: nação e território. 1.1 Organização do Estado Brasileiro. 1.2
A divisão inter-regional do trabalho e da produção no Brasil. 1.3 A estrutura urbana brasileira e as grandes
metrópoles. 2 Distribuição espacial da população no Brasil e movimentos migratórios internos. 3 A
evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campo. 4 Integração entre indústria e
estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil. 5 Geografia e gestão ambiental. 5.1
Macrodivisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas. 5.2 Política e gestão
ambiental no Brasil. 6 O Brasil e a questão cultural. 7 A integração do Brasil ao processo de
internacionalização da economia. 8 O século XX: urbanização da sociedade e cultura de massas.
HISTÓRIA DA PRF (disponível no endereço https://www.prf.gov.br/agencia/policia-rodoviaria-federalhistoria-em-detalhes/):
1 Polícia Rodoviária Federal: história em detalhes. 2 Grandes eventos esportivos. 3
Atualidade. 4 Tecnologia. 5 Trânsito. 6 Capacitação. 7 Ação especializada. 8 Áreas especializadas.
BLOCO II
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 1 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (institui o Código de Trânsito Brasileiro
— CTB). 2 Decreto nº 4.711/2003(dispõe sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito — SNT).
3 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações: 04/1998; 14/1998; 24/1998;
26/1998; 32/1998; 36/1998; 92/1999; 110/2000; 160/2004; 197/2006; 205/2006; 210/2006; 211/2006;
216/2006; 227/2007 (exceto os seus anexos); 231/2007; 242/2007; 253/2007; 254/2007; 258/2007;
268/2008; 273/2008; 277/2008; 289/2008; 290/2008; 292/2008; 349/2010; 356/2010; 360/2010;
371/2010 (exceto as fichas); 396/2011; 432/2013; 441/2013; 453/2013; 471/2013; 508/2014; 520/2015;
525/2015; 552/2015; 561/2015 (exceto as fichas); 573/2015; 598/2016; 619/2016; 624/2016; 643/2016;
720/2017; 723/2018; 735/2018.
BLOCO III
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
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requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2
Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle
da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3
Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito
brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do
Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e
atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios
expressos e implícitos da Administração Pública.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais
e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais;
nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais;
garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia
de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública;
organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social;
meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública. 8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório,
formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento,
garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Preservação de local de crime. 9.2 Requisitos e ônus da
prova. 9.3 Nulidade da prova. 9.4 Documentos de prova. 9.5 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.6
Acareação. 9.7 Indícios. 9.8 Busca e apreensão. 10 Prisão em flagrante.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). 2 Lei nº
5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal). 3 Lei nº 4.898/1965 (direito de
representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de
autoridade). 4 Lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura) 5 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações
(Estatuto da Criança e do Adolescente): Título II, Capítulos I e II, Título III, Capítulo II, Seção III, Título V e
Título VII. 6 Lei nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). 7 Lei nº 9.605/1998
e suas alterações (Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente): Capítulos III e V. 8 Decretos nº 5.948/2006, nº
6.347/2008 e nº 7901/2013 (tráfico de pessoas).
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia,
estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e
responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos
Humanos. 6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.