Apostila para o concurso público de 2014 da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), para os cargos de Perito Criminalístico, Perito Médico-legal, Perito Odonto-legal e Perito Técnico de Polícia Civil – Conhecimentos Gerais (Disciplinas Comuns a Todos os Cargos).
Apostila, impressa ou em pdf, contém 590 páginas de:
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
- Atualidades
- Noções de Direito Penal
- Noções de Direito Processual Penal
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
O Concurso Público para provimento dos cargos de Perito Criminalístico, Perito Médico-legal, Perito Odonto-legal e Perito Técnico de Polícia Civil constará de 07 (sete) etapas. As 06 (seis) primeiras etapas serão de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas e a 7ª (sétima) etapa será de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e da Secretaria da Administração do Estado da Bahia.
As etapas estão relacionadas a seguir:
1ª Etapa: Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª Etapa: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª Etapa: Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório;
4ª Etapa: Exame Biomédico, de caráter eliminatório;
5ª Etapa: Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório;
6ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter classificatório;
7ª Etapa: Investigação Social, de caráter eliminatório.
Os candidatos habilitados na 4ª Etapa: Exame Biomédico serão submetidos à 7ª Etapa: Investigação Social, no decorrer do Concurso Público, de responsabilidade da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL e da Secretaria da Administração do Estado da Bahia.
A carga horária de trabalho para os cargos em concurso é de 30 (trinta) horas semanais, estando sujeitos a regime de trabalho administrativo ou em sistema de rodízio, de períodos diurnos e noturnos, sendo compulsório o comparecimento aos sábados, domingos e feriados, quando incluídos em escalas de serviço, respeitado o período de descanso semanal previsto na Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
O Curso de Formação de Policiais Civis será destinado aos candidatos nomeados, de acordo com o número de vagas previstas deste Edital, dentro do prazo de validade do Concurso, segundo os critérios de conveniência e oportunidade da Administração.
Para os cargos de Perito Criminalístico, Perito Médico-legal e Perito Odonto-legal a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.966,44 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), acrescido de Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária - GAPJ I no valor de R$ 923,37 (novecentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total mínimo de R$ 3.889,81 (três mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), podendo ainda ser acrescida de outras vantagens em razão da submissão à jornada de trabalho de 40 horas semanais, hipótese em que a remuneração poderá atingir o valor de R$ 4.895,61 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos).
Para o cargo de Perito Técnico de Polícia Civil a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 828,88 (oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), acrescido de Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária - GAPJ I no valor de R$ 821,05 (oitocentos e vinte e um reais e cinco centavos), perfazendo um total mínimo de R$ 1.649,93 (mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), podendo ainda ser acrescida de outras vantagens em razão da submissão à jornada de trabalho de 40 horas semanais, hipótese em que a remuneração poderá atingir o valor de R$ 2.158,51 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
- Atualidades
- Noções de Direito Penal
- Noções de Direito Processual Penal
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
O Concurso Público para provimento dos cargos de Perito Criminalístico, Perito Médico-legal, Perito Odonto-legal e Perito Técnico de Polícia Civil constará de 07 (sete) etapas. As 06 (seis) primeiras etapas serão de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas e a 7ª (sétima) etapa será de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e da Secretaria da Administração do Estado da Bahia.
As etapas estão relacionadas a seguir:
1ª Etapa: Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª Etapa: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª Etapa: Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório;
4ª Etapa: Exame Biomédico, de caráter eliminatório;
5ª Etapa: Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório;
6ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter classificatório;
7ª Etapa: Investigação Social, de caráter eliminatório.
Os candidatos habilitados na 4ª Etapa: Exame Biomédico serão submetidos à 7ª Etapa: Investigação Social, no decorrer do Concurso Público, de responsabilidade da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL e da Secretaria da Administração do Estado da Bahia.
A carga horária de trabalho para os cargos em concurso é de 30 (trinta) horas semanais, estando sujeitos a regime de trabalho administrativo ou em sistema de rodízio, de períodos diurnos e noturnos, sendo compulsório o comparecimento aos sábados, domingos e feriados, quando incluídos em escalas de serviço, respeitado o período de descanso semanal previsto na Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
O Curso de Formação de Policiais Civis será destinado aos candidatos nomeados, de acordo com o número de vagas previstas deste Edital, dentro do prazo de validade do Concurso, segundo os critérios de conveniência e oportunidade da Administração.
Para os cargos de Perito Criminalístico, Perito Médico-legal e Perito Odonto-legal a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.966,44 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), acrescido de Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária - GAPJ I no valor de R$ 923,37 (novecentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total mínimo de R$ 3.889,81 (três mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), podendo ainda ser acrescida de outras vantagens em razão da submissão à jornada de trabalho de 40 horas semanais, hipótese em que a remuneração poderá atingir o valor de R$ 4.895,61 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos).
Para o cargo de Perito Técnico de Polícia Civil a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 828,88 (oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), acrescido de Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária - GAPJ I no valor de R$ 821,05 (oitocentos e vinte e um reais e cinco centavos), perfazendo um total mínimo de R$ 1.649,93 (mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), podendo ainda ser acrescida de outras vantagens em razão da submissão à jornada de trabalho de 40 horas semanais, hipótese em que a remuneração poderá atingir o valor de R$ 2.158,51 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
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