Finalmente ficou pronta e já está disponível a apostila da Editora Solução, 30 anos no mercado, para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito do Concurso Público Detran RJ 2013.
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Conteúdo da apostila:
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de texto. Uso formal e informal da língua. Norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Recursos expressivos: ironia e ambiguidade. Coerência e coesão textual. Valor semântico e emprego dos conectivos. Vocabulário: uso próprio e figurado da linguagem. Pontuação. Classes gramaticais. Valor das várias relações estabelecidas pelas preposições. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Funções sintáticas. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Posição do pronome átono. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia.
ESPANHOL
A prova de espanhol procurará priorizar o uso da linguagem, por meio de textos autênticos e didáticos, em diferentes níveis de compreensão: global, de pontos principais e detalhados. Tendo em vista o enfoque dado à compreensão textual, o candidato deverá mostrar domínio de um vocabulário básico. Os aspectos gramaticais serão testados indiretamente, como acessórios à compreensão dos textos. Assim sendo, as questões serão elaboradas de forma a exigir do candidato capacidade: Identificar tipos de textos; Utilizar estratégias para identificar informações específicas: scanning e para obter o significado geral do texto; Reconhecer temas centrais e secundários; Identificar ideias e relações existentes entre elas; Localizar palavras-chave; Utilizar informações visuais para auxiliar na compreensão textual; Reconhecer palavras e expressões com sentido equivalente; Identificar referências contextuais; Fazer uma leitura detalhada, buscando conclusões lógicas; Associar informações, visando à complementação de textos; Demonstrar conhecimento adequado da estrutura gramatical da língua espanhola, que propicie a compreensão dos textos utilizados na prova; Deverá o candidato, ainda, aplicar, em relação à compreensão dos textos, conteúdos gramaticais da língua espanhola que possibilitem a leitura, a saber: tempos verbais, substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, advérbios, proposições e conjunções; processo de formação de palavras, cognatos e falsos cognatos, acentuação, apócope, uso do muy e mucho.
INGLÊS
A prova de inglês procurará priorizar o uso da linguagem, por meio de textos autênticos e didáticos, em diferentes níveis de compreensão: global, de pontos principais e detalhados. Tendo em vista o enfoque dado à compreensão textual, o candidato deverá mostrar domínio de um vocabulário básico. Os aspectos gramaticais serão testados indiretamente, como acessórios à compreensão dos textos. Assim sendo, as questões serão elaboradas de forma a exigir do candidato capacidade: Identificar tipos de textos; Utilizar estratégias para identificar informações específicas: scanning e para obter o significado geral do texto; Reconhecer temas centrais e secundários; Identificar ideias e relações existentes entre elas; Localizar palavras-chave; Utilizar informações visuais para auxiliar na compreensão textual; Reconhecer palavras e expressões com sentido equivalente; Identificar referências contextuais; Fazer uma leitura detalhada, buscando conclusões lógicas; Associar informações, visando à complementação de textos; Demonstrar conhecimento adequado da estrutura gramatical da língua inglesa, que propicie a compreensão dos textos utilizados na prova; Deverá o candidato, ainda, aplicar, em relação à compreensão dos textos, conteúdos gramaticais da língua inglesa que possibilitem a leitura, a saber: tempos verbais, substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, advérbios, proposições e conjunções; processo de formação de palavras, cognatos e falsos cognatos.
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de trânsito. Distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática: Conceitos. Modalidades de processamento. Hardware: fundamentos, tipos, características, componentes, siglas e funções, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, operação de microcomputadores, memória, dispositivos de entrada, de saída e de entrada/saída de dados. Software básico e aplicativo. Backup. Mídias. Fundamentos sobre sistemas operacionais. Windows & Linux – conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Bancos de Dados - conceitos, características. Noções sobre SQL. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando banco de dados nas áreas de atuação. MSOffice 2003Br/2007Br (Word, Excel, Powerpoint) e BrOffice.org 3.0 (Writer, Calc, Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, estilos, alinhamento, arquivos, digitação, uso do software e emprego dos recursos. Web: conceitos, Internet X Intranet X Extranet, modalidades, técnicas de acesso, browsers, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, Outlook Express, WebMail, uso de software e emprego de recursos. Segurança de equipamentos, em redes e na Internet. Conceitos, vírus, antivírus, cuidados e medidas de proteção.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Sistema Nacional de Trânsito (SNT): coordenação do SNT; órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e suas competências; integração do SNT. Política Nacional de Trânsito. Registro e licenciamento de veículos: documentação necessária; emissão de documentos de segurança e lacres eletrônicos; emplacamento; comunicação de venda e transferência de propriedade. Habilitação de condutores: documentos de habilitação; permissão internacional para dirigir; Convenção de Viena sobre Trânsito Viário. Infrações: auto de infração, enquadramentos, órgão competente, pontuação; gravidade; penalidades; medidas administrativas; Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF); Processo administrativo de suspensão do direito de dirigir e da cassação do documento de habilitação. Recursos de defesa da autuação, em primeira instância e segunda instância. Educação para o Trânsito. Redação própria de correspondências e documentos em geral. Normas para elaboração de textos, envelope e endereçamento postal. Relatórios. Redação Oficial – Correspondência e Atos Oficiais, Modelos Oficiais, Ofícios e Requerimentos. Abreviaturas, siglas e símbolos. Documentos Oficiais – Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, Apostilas, etc. Documentação e Arquivo. Rotinas de documentos. Elaboração de atas e relatórios. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Provimento, Exercício e Vacância. Investidura. Cargos em Comissão. Nomeação. Readaptação. Vacância. Tempo de Serviço. Freqüência e Horário. Direitos e Vantagens : Estabilidade; Férias; Licenças; Vencimento; Aposentadoria. Regime Disciplinar: Acumulação; Deveres; Proibições; Responsabilidade; Penalidades; Processo Administrativo Disciplinar. lei 4781 plano de cargos do Detran PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ: Estrutura do Quadro de Pessoal. Provimento dos cargos. Progressão funcional. Valorização profissional. Programa de Avaliação de Desempenho. Cargos em Comissão. Disposições finais e transitórias.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
O candidato deverá demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico quantitativo (entendimento de estrutura lógica e matemática de situaçõesproblema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na vida prática, razões e proporções, grandezas direta e inversamente proporcionais, lógica, conjuntos, álgebra, Juros, probabilidade...) Números naturais, inteiros racionais e irracionais. Regra de Três; Progressões aritméticas e geométricas; porcentagens, juros simples e compostos. Interpretação de Tabelas e gráficos; Raciocínio lógico; Resolução de situações-problema.
LEGISLAÇÃO GERAL DE TRÂNSITO:
Código de Trânsito Brasileiro: Lei n.° 9.503/97, anexos e alterações. Resolução CONTRAN nº 166 de 15.09.04 (Aprova as diretrizes da Política Nacional de Trânsito).
LEGISLAÇÃO SOBRE VEÍCULO:
RESOLUÇÃO CONTRAN nº 664/86 de 14/01/1986 (Dispõe sobre os modelos dos documentos de Registro e Licenciamento de Veículos e dá outras providências) e seus Anexos alterados pela Resolução 16/98. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 11 de 23.01.98 (Estabelece critérios para a baixa de registro de veículos a que se refere bem como os prazos para efetivação) e sua alteração dada pela Resolução nº 113/00. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 16 de 06.02.98 (Altera os modelos e especificações dos Certificados de Registro (CRV) e de Licenciamento de Veículos (CRVL) e seus Anexos I e III alterados pela Resolução nº 187/06. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 61 de 21.05.98 (Esclarece os artigos 131 e 133 do Código de Trânsito Brasileiro que trata do Certificado de Licenciamento Anual). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 110 de 24.02.00 (Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos). RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 209 de 26.10.06 (Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo (CRV), e estabelece a sua configuração e utilização). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 231 de 15.03.07 (Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos) e as alterações dadas pelas Resoluções CONTRAN nº 241/07 e 309/09. (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 241, 288, 309 E 372 E PELA DELIBERAÇÃO 74/08) PORTARIA DENATRAN nº 288 de 06.08.09 (Regulamenta o art. 134 do CTB quanto à comunicação de venda de veículo, obrigatória para o antigo proprietário. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 291 de 29.08.08 (Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências). (Alterada pelas Portarias Denatran 279/10, 1207/10 e 467/11, Resolução Contran 369/10 e complementada pela Portaria DENATRAN 247/2012) RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 306 de 6/3/2009 (Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV e estabelece a sua configuração e utilização). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 331 de 14.08.09 (Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o disposto no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB).
LEGISLAÇÃO SOBRE HABILITAÇÃO:
RESOLUÇÃO CONTRAN nº 168 de 14.12.04 (Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências) e as alterações dadas pelas Resoluções CONTRAN nº 169/05, 193/06, 222/07, 285/08 e 307/09. RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 192 de 30/3/2006 (Regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 193 de 26.05.06 (Dispõe sobre a Regulamentação do Candidato ou Condutor Estrangeiro). DECRETO FEDERAL nº 86.714 de 10/12/1981 (Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena). PORTARIA DENATRAN n.° 47 de 18/03/1999 (Institui e estabelece as bases para a organização e funcionamento da Rede Nacional de Formação e Habilitação de Condutores - RENFOR e determina outras providências). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 267 de 15.02.08 (Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações: RESOLUÇÕES CONTRAN nº 283 e 327/09. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 287 de 29.07.08 (Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH).
LEGISLAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES:
PORTARIA DENATRAN Nº 59 de 25/10/2007 (Estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento) e a alteração dada pela Portaria DENATRAN nº 18/08. RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 149 de 19.09.03 (Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, da expedição da Notificação da Autuação e da Notificação da Penalidade de multa e de advertência por infrações de responsabilidade do proprietário e do condutor do veiculo e da identificação do condutor infrator) e sua alteração, dada pela Resolução CONTRAN Nº 156/04. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 108 de 21.12.99 (Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 136 de 02.04.02 (Dispõe sobre os valores das multas de infração de trânsito). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 145 de 21.08.03 (Dispõe sobre o intercâmbio de informações, entre órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e os demais órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios que compõem o Sistema Nacional de Trânsito e dá outras providências). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 155 de 28.01.04 (Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF) e determina outras providências). PORTARIA DENATRAN nº 3 de 11.03.04 (Baixa instruções complementares para a operacionalização do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, conforme determinam os artigos 6º e 7º da Resolução CONTRAN n° 155, de 28 de janeiro de 20040. RESOLUÇÃO CONTRAN N.º 182 de 9/9/2005 (Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 300 de 04.12.08 (Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro).
LEGISLAÇÃO SOBRE RECURSOS:
RESOLUÇÃO CONTRAN nº 299 de 04.12.08 (Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito).
LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO:
RESOLUÇÃO CONTRAN nº 314 de 08.05.09 (Estabelece procedimentos para a execução das campanhas educativas de trânsito a serem promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito).
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de texto. Uso formal e informal da língua. Norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Recursos expressivos: ironia e ambiguidade. Coerência e coesão textual. Valor semântico e emprego dos conectivos. Vocabulário: uso próprio e figurado da linguagem. Pontuação. Classes gramaticais. Valor das várias relações estabelecidas pelas preposições. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Funções sintáticas. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Posição do pronome átono. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia.
ESPANHOL
A prova de espanhol procurará priorizar o uso da linguagem, por meio de textos autênticos e didáticos, em diferentes níveis de compreensão: global, de pontos principais e detalhados. Tendo em vista o enfoque dado à compreensão textual, o candidato deverá mostrar domínio de um vocabulário básico. Os aspectos gramaticais serão testados indiretamente, como acessórios à compreensão dos textos. Assim sendo, as questões serão elaboradas de forma a exigir do candidato capacidade: Identificar tipos de textos; Utilizar estratégias para identificar informações específicas: scanning e para obter o significado geral do texto; Reconhecer temas centrais e secundários; Identificar ideias e relações existentes entre elas; Localizar palavras-chave; Utilizar informações visuais para auxiliar na compreensão textual; Reconhecer palavras e expressões com sentido equivalente; Identificar referências contextuais; Fazer uma leitura detalhada, buscando conclusões lógicas; Associar informações, visando à complementação de textos; Demonstrar conhecimento adequado da estrutura gramatical da língua espanhola, que propicie a compreensão dos textos utilizados na prova; Deverá o candidato, ainda, aplicar, em relação à compreensão dos textos, conteúdos gramaticais da língua espanhola que possibilitem a leitura, a saber: tempos verbais, substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, advérbios, proposições e conjunções; processo de formação de palavras, cognatos e falsos cognatos, acentuação, apócope, uso do muy e mucho.
INGLÊS
A prova de inglês procurará priorizar o uso da linguagem, por meio de textos autênticos e didáticos, em diferentes níveis de compreensão: global, de pontos principais e detalhados. Tendo em vista o enfoque dado à compreensão textual, o candidato deverá mostrar domínio de um vocabulário básico. Os aspectos gramaticais serão testados indiretamente, como acessórios à compreensão dos textos. Assim sendo, as questões serão elaboradas de forma a exigir do candidato capacidade: Identificar tipos de textos; Utilizar estratégias para identificar informações específicas: scanning e para obter o significado geral do texto; Reconhecer temas centrais e secundários; Identificar ideias e relações existentes entre elas; Localizar palavras-chave; Utilizar informações visuais para auxiliar na compreensão textual; Reconhecer palavras e expressões com sentido equivalente; Identificar referências contextuais; Fazer uma leitura detalhada, buscando conclusões lógicas; Associar informações, visando à complementação de textos; Demonstrar conhecimento adequado da estrutura gramatical da língua inglesa, que propicie a compreensão dos textos utilizados na prova; Deverá o candidato, ainda, aplicar, em relação à compreensão dos textos, conteúdos gramaticais da língua inglesa que possibilitem a leitura, a saber: tempos verbais, substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, advérbios, proposições e conjunções; processo de formação de palavras, cognatos e falsos cognatos.
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de trânsito. Distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática: Conceitos. Modalidades de processamento. Hardware: fundamentos, tipos, características, componentes, siglas e funções, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, operação de microcomputadores, memória, dispositivos de entrada, de saída e de entrada/saída de dados. Software básico e aplicativo. Backup. Mídias. Fundamentos sobre sistemas operacionais. Windows & Linux – conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Bancos de Dados - conceitos, características. Noções sobre SQL. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando banco de dados nas áreas de atuação. MSOffice 2003Br/2007Br (Word, Excel, Powerpoint) e BrOffice.org 3.0 (Writer, Calc, Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, estilos, alinhamento, arquivos, digitação, uso do software e emprego dos recursos. Web: conceitos, Internet X Intranet X Extranet, modalidades, técnicas de acesso, browsers, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, Outlook Express, WebMail, uso de software e emprego de recursos. Segurança de equipamentos, em redes e na Internet. Conceitos, vírus, antivírus, cuidados e medidas de proteção.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Sistema Nacional de Trânsito (SNT): coordenação do SNT; órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e suas competências; integração do SNT. Política Nacional de Trânsito. Registro e licenciamento de veículos: documentação necessária; emissão de documentos de segurança e lacres eletrônicos; emplacamento; comunicação de venda e transferência de propriedade. Habilitação de condutores: documentos de habilitação; permissão internacional para dirigir; Convenção de Viena sobre Trânsito Viário. Infrações: auto de infração, enquadramentos, órgão competente, pontuação; gravidade; penalidades; medidas administrativas; Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF); Processo administrativo de suspensão do direito de dirigir e da cassação do documento de habilitação. Recursos de defesa da autuação, em primeira instância e segunda instância. Educação para o Trânsito. Redação própria de correspondências e documentos em geral. Normas para elaboração de textos, envelope e endereçamento postal. Relatórios. Redação Oficial – Correspondência e Atos Oficiais, Modelos Oficiais, Ofícios e Requerimentos. Abreviaturas, siglas e símbolos. Documentos Oficiais – Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, Apostilas, etc. Documentação e Arquivo. Rotinas de documentos. Elaboração de atas e relatórios. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Provimento, Exercício e Vacância. Investidura. Cargos em Comissão. Nomeação. Readaptação. Vacância. Tempo de Serviço. Freqüência e Horário. Direitos e Vantagens : Estabilidade; Férias; Licenças; Vencimento; Aposentadoria. Regime Disciplinar: Acumulação; Deveres; Proibições; Responsabilidade; Penalidades; Processo Administrativo Disciplinar. lei 4781 plano de cargos do Detran PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ: Estrutura do Quadro de Pessoal. Provimento dos cargos. Progressão funcional. Valorização profissional. Programa de Avaliação de Desempenho. Cargos em Comissão. Disposições finais e transitórias.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
O candidato deverá demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico quantitativo (entendimento de estrutura lógica e matemática de situaçõesproblema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na vida prática, razões e proporções, grandezas direta e inversamente proporcionais, lógica, conjuntos, álgebra, Juros, probabilidade...) Números naturais, inteiros racionais e irracionais. Regra de Três; Progressões aritméticas e geométricas; porcentagens, juros simples e compostos. Interpretação de Tabelas e gráficos; Raciocínio lógico; Resolução de situações-problema.
LEGISLAÇÃO GERAL DE TRÂNSITO:
Código de Trânsito Brasileiro: Lei n.° 9.503/97, anexos e alterações. Resolução CONTRAN nº 166 de 15.09.04 (Aprova as diretrizes da Política Nacional de Trânsito).
LEGISLAÇÃO SOBRE VEÍCULO:
RESOLUÇÃO CONTRAN nº 664/86 de 14/01/1986 (Dispõe sobre os modelos dos documentos de Registro e Licenciamento de Veículos e dá outras providências) e seus Anexos alterados pela Resolução 16/98. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 11 de 23.01.98 (Estabelece critérios para a baixa de registro de veículos a que se refere bem como os prazos para efetivação) e sua alteração dada pela Resolução nº 113/00. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 16 de 06.02.98 (Altera os modelos e especificações dos Certificados de Registro (CRV) e de Licenciamento de Veículos (CRVL) e seus Anexos I e III alterados pela Resolução nº 187/06. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 61 de 21.05.98 (Esclarece os artigos 131 e 133 do Código de Trânsito Brasileiro que trata do Certificado de Licenciamento Anual). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 110 de 24.02.00 (Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos). RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 209 de 26.10.06 (Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo (CRV), e estabelece a sua configuração e utilização). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 231 de 15.03.07 (Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos) e as alterações dadas pelas Resoluções CONTRAN nº 241/07 e 309/09. (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 241, 288, 309 E 372 E PELA DELIBERAÇÃO 74/08) PORTARIA DENATRAN nº 288 de 06.08.09 (Regulamenta o art. 134 do CTB quanto à comunicação de venda de veículo, obrigatória para o antigo proprietário. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 291 de 29.08.08 (Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências). (Alterada pelas Portarias Denatran 279/10, 1207/10 e 467/11, Resolução Contran 369/10 e complementada pela Portaria DENATRAN 247/2012) RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 306 de 6/3/2009 (Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV e estabelece a sua configuração e utilização). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 331 de 14.08.09 (Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o disposto no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB).
LEGISLAÇÃO SOBRE HABILITAÇÃO:
RESOLUÇÃO CONTRAN nº 168 de 14.12.04 (Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências) e as alterações dadas pelas Resoluções CONTRAN nº 169/05, 193/06, 222/07, 285/08 e 307/09. RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 192 de 30/3/2006 (Regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 193 de 26.05.06 (Dispõe sobre a Regulamentação do Candidato ou Condutor Estrangeiro). DECRETO FEDERAL nº 86.714 de 10/12/1981 (Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena). PORTARIA DENATRAN n.° 47 de 18/03/1999 (Institui e estabelece as bases para a organização e funcionamento da Rede Nacional de Formação e Habilitação de Condutores - RENFOR e determina outras providências). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 267 de 15.02.08 (Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações: RESOLUÇÕES CONTRAN nº 283 e 327/09. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 287 de 29.07.08 (Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH).
LEGISLAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES:
PORTARIA DENATRAN Nº 59 de 25/10/2007 (Estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento) e a alteração dada pela Portaria DENATRAN nº 18/08. RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 149 de 19.09.03 (Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, da expedição da Notificação da Autuação e da Notificação da Penalidade de multa e de advertência por infrações de responsabilidade do proprietário e do condutor do veiculo e da identificação do condutor infrator) e sua alteração, dada pela Resolução CONTRAN Nº 156/04. RESOLUÇÃO CONTRAN nº 108 de 21.12.99 (Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 136 de 02.04.02 (Dispõe sobre os valores das multas de infração de trânsito). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 145 de 21.08.03 (Dispõe sobre o intercâmbio de informações, entre órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e os demais órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios que compõem o Sistema Nacional de Trânsito e dá outras providências). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 155 de 28.01.04 (Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF) e determina outras providências). PORTARIA DENATRAN nº 3 de 11.03.04 (Baixa instruções complementares para a operacionalização do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, conforme determinam os artigos 6º e 7º da Resolução CONTRAN n° 155, de 28 de janeiro de 20040. RESOLUÇÃO CONTRAN N.º 182 de 9/9/2005 (Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação). RESOLUÇÃO CONTRAN nº 300 de 04.12.08 (Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro).
LEGISLAÇÃO SOBRE RECURSOS:
RESOLUÇÃO CONTRAN nº 299 de 04.12.08 (Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito).
LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO:
RESOLUÇÃO CONTRAN nº 314 de 08.05.09 (Estabelece procedimentos para a execução das campanhas educativas de trânsito a serem promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito).