Apostilas para o concurso público 2014 da Prefeitura Municipal de Campina Grande / PB, preparatória para os cargo de Fiscal de Obras e Fiscal de Serviços Urbanos, elaborada pela Editora Opção, 21 anos de atividades.
As apostilas contêm as seguintes matérias:
Conteúdo Comum
- Português
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
- Português
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
Atribuições desses cargos:
- Fiscal de Obras: Fiscalizar a execução de obras dentro dos moldes recomendados nas especificações; Inspecionar a execução de reformas de próprios municipais com pequenos acréscimos; medir os serviços executados, verificar alinhamentos e cotas indicados nos projetos e conferir ou orientar a conferencia da qualidade de material e dos traços utilizados nas construções; Inspecionar e orientar a execução de serviços de conservação de maior complexidade; fazer comunicações, intimações e interdições decorrentes de seu trabalho; Apresentar relatório diário de suas atividades e manter a chefia permanente informada sobre irregularidades encontradas; Executar outras tarefas afins; acompanhar os engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição; zelar pela conservação das placas de denominação dos logradouros públicos; fazer comunicações, intimações e interdições decorrentes de seu trabalho; apresentar relatório diário de suas atividades e manter chefia permanente informado sobre irregularidades encontradas; auxiliar na coleta de dados para atualização do cadastro urbanístico do Município; verificar o licenciamento de obras, de construção e reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado; embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas, nos casos previstos, pela legislação especifica, atuando os responsáveis; verificar a locação de andaimes, tapumes e coretos, bem como a carga e descarga de material na via pública; solicitar a autoridade competente a vistoria de obras que lhe pareçam em desacordo com as normas vigentes; verificar a existência de "habite-se" nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenham sofrido obras de vulto.
- Fiscal de Serviços Urbanos: Verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, face aos artigos que expões, vendem ou manipulam, e aos serviços que prestam; Verificar a regularidade de exibição e utilização de anúncios, alto-falantes, e outros meios de publicidade em via pública bem como a propaganda comercial fixa, em muros, tapumes e vitrines; Verificar o horário de fechamento e abertura do comércio, e das escalas de plantão das farmácias e de outros estabelecimentos; Verificar a observância dos preços das mercadorias tabeladas; Verificar, além das condições de segurança, o cumprimento de posturas relativas ao fabrico, manipulação, depósito, embarques e desembarque, transporte, comércio e uso de inflamáveis, explosivos e corrosivos; Apreender, por infração, veículos, mercadorias, animais e objetos, expostos, negociados e abandonados em ruas e logradouros públicos; Verificar as condições necessárias dos estabelecimentos que fabriquem e manuseiem alimentos, inspecionando equipamentos, refrigeração para alimentos perecíveis, suprimento para lavagem de utensílios, instalações sanitárias providas de asseios e saúde dos que manipulam os alimentos; Verificar imóveis recém construídos para serem habitados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias, a existência de dispositivos das águas pluviais eo estado de conservação dos parques, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão do "habite-se"; verificar residenciais e terrenos baldios, observando o funcionamento das instalações sanitárias, possíveis infiltrações de detritos de fossas nos depósitos de água potável, comunicação direta entre gabinetes sanitários e cozinhas e a existência de lixo, águas paradas, mato ou criação de animais em locais não permitidos pelo Código de Posturas; Visitar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações e os comestíveis fornecidos aos alunos; Inspecionar açougues e matadouros, sob orientação de Veterinários, fazendo verificações rotineiras em carnes e víscera; Colher amostra de gêneros alimentícios para análise em laboratório, quando for o caso; Verificar o cumprimento das posturas municipais relativas de obras públicas e particulares; Verificar o emplacamento de logradouros públicos; Fiscalizar abrigos em logradouros públicos; Fiscalizar os serviços de transporte coletivo nos pontos indicados pela supervisão, evitando demoras e congestionamentos nas paradas desses veículos; Impedir embarques e desembarques de passageiros fora dos pontos de parada de transportes coletivos; Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre o uso de fumo nos transportes coletivos; Lavrar autos e flagrantes de constatação de infração; Fazer comunicações, intimações e interdições decorrentes de seu trabalho; Apresentar relatório diário de suas atividades e manter a chefia permanentes informadas sobre as irregularidades encontradas; Verificar o licenciamento para instalação de circos e outros tipos de espetáculos públicos promovidos por particulares, inclusive exigindo a apresentação de documentos de responsabilidade de Engenheiro devidamente habilitado; Instalar a venda de alimentos julgados impróprios para consumo, comunicando imediatamente aos supervisionar da área para as providências cabíveis; Orientar, através de instruções, desenhos e esboços, as instalações prediais de água e esgoto; Verificar e determinar a desobstrução de vias públicas; Fazer viagens continuada em linhas de transportes coletivos e visitas e seus terminais, verificando o estado de conservação dos veículos e das instalações dos terminais; Fiscalizar o preço das passagens, o tratamento dispensado aos usuários, horários, itinerários e, com a colaboração de mecânicos, quando necessário, o estado de segurança dos veículos; Realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; Participar da tripulação de viaturas destinadas ao recolhimento de mercadorias apreendidas pela fiscalização; Efetuas a entrega das mercadorias apreendidas e não reclamadas, a instituições de assistência social, conforme determinações superiores; Articular-se com o Corpo de Bombeiros sempre que julgar necessário para assegurar o uso de medidas de prevenção contra incêndios; Executar outras tarefas afins.
- Fiscal de Obras: Fiscalizar a execução de obras dentro dos moldes recomendados nas especificações; Inspecionar a execução de reformas de próprios municipais com pequenos acréscimos; medir os serviços executados, verificar alinhamentos e cotas indicados nos projetos e conferir ou orientar a conferencia da qualidade de material e dos traços utilizados nas construções; Inspecionar e orientar a execução de serviços de conservação de maior complexidade; fazer comunicações, intimações e interdições decorrentes de seu trabalho; Apresentar relatório diário de suas atividades e manter a chefia permanente informada sobre irregularidades encontradas; Executar outras tarefas afins; acompanhar os engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição; zelar pela conservação das placas de denominação dos logradouros públicos; fazer comunicações, intimações e interdições decorrentes de seu trabalho; apresentar relatório diário de suas atividades e manter chefia permanente informado sobre irregularidades encontradas; auxiliar na coleta de dados para atualização do cadastro urbanístico do Município; verificar o licenciamento de obras, de construção e reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado; embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas, nos casos previstos, pela legislação especifica, atuando os responsáveis; verificar a locação de andaimes, tapumes e coretos, bem como a carga e descarga de material na via pública; solicitar a autoridade competente a vistoria de obras que lhe pareçam em desacordo com as normas vigentes; verificar a existência de "habite-se" nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenham sofrido obras de vulto.
- Fiscal de Serviços Urbanos: Verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, face aos artigos que expões, vendem ou manipulam, e aos serviços que prestam; Verificar a regularidade de exibição e utilização de anúncios, alto-falantes, e outros meios de publicidade em via pública bem como a propaganda comercial fixa, em muros, tapumes e vitrines; Verificar o horário de fechamento e abertura do comércio, e das escalas de plantão das farmácias e de outros estabelecimentos; Verificar a observância dos preços das mercadorias tabeladas; Verificar, além das condições de segurança, o cumprimento de posturas relativas ao fabrico, manipulação, depósito, embarques e desembarque, transporte, comércio e uso de inflamáveis, explosivos e corrosivos; Apreender, por infração, veículos, mercadorias, animais e objetos, expostos, negociados e abandonados em ruas e logradouros públicos; Verificar as condições necessárias dos estabelecimentos que fabriquem e manuseiem alimentos, inspecionando equipamentos, refrigeração para alimentos perecíveis, suprimento para lavagem de utensílios, instalações sanitárias providas de asseios e saúde dos que manipulam os alimentos; Verificar imóveis recém construídos para serem habitados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias, a existência de dispositivos das águas pluviais eo estado de conservação dos parques, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão do "habite-se"; verificar residenciais e terrenos baldios, observando o funcionamento das instalações sanitárias, possíveis infiltrações de detritos de fossas nos depósitos de água potável, comunicação direta entre gabinetes sanitários e cozinhas e a existência de lixo, águas paradas, mato ou criação de animais em locais não permitidos pelo Código de Posturas; Visitar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações e os comestíveis fornecidos aos alunos; Inspecionar açougues e matadouros, sob orientação de Veterinários, fazendo verificações rotineiras em carnes e víscera; Colher amostra de gêneros alimentícios para análise em laboratório, quando for o caso; Verificar o cumprimento das posturas municipais relativas de obras públicas e particulares; Verificar o emplacamento de logradouros públicos; Fiscalizar abrigos em logradouros públicos; Fiscalizar os serviços de transporte coletivo nos pontos indicados pela supervisão, evitando demoras e congestionamentos nas paradas desses veículos; Impedir embarques e desembarques de passageiros fora dos pontos de parada de transportes coletivos; Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre o uso de fumo nos transportes coletivos; Lavrar autos e flagrantes de constatação de infração; Fazer comunicações, intimações e interdições decorrentes de seu trabalho; Apresentar relatório diário de suas atividades e manter a chefia permanentes informadas sobre as irregularidades encontradas; Verificar o licenciamento para instalação de circos e outros tipos de espetáculos públicos promovidos por particulares, inclusive exigindo a apresentação de documentos de responsabilidade de Engenheiro devidamente habilitado; Instalar a venda de alimentos julgados impróprios para consumo, comunicando imediatamente aos supervisionar da área para as providências cabíveis; Orientar, através de instruções, desenhos e esboços, as instalações prediais de água e esgoto; Verificar e determinar a desobstrução de vias públicas; Fazer viagens continuada em linhas de transportes coletivos e visitas e seus terminais, verificando o estado de conservação dos veículos e das instalações dos terminais; Fiscalizar o preço das passagens, o tratamento dispensado aos usuários, horários, itinerários e, com a colaboração de mecânicos, quando necessário, o estado de segurança dos veículos; Realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; Participar da tripulação de viaturas destinadas ao recolhimento de mercadorias apreendidas pela fiscalização; Efetuas a entrega das mercadorias apreendidas e não reclamadas, a instituições de assistência social, conforme determinações superiores; Articular-se com o Corpo de Bombeiros sempre que julgar necessário para assegurar o uso de medidas de prevenção contra incêndios; Executar outras tarefas afins.
Conheça também as apostilas da Editora Solução e Editora Nova.