A apostila para o cargo de Analista Legislativo - Especialidade: Taquigrafia (Taquígrafo) da Câmara Municipal do Rio de Janeiro / RJ possui 732 páginas e contém as seguintes matérias:
Volume I
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico Quantitativo e Analítico
- Noções de Informática
Volume II
- Atualidades
- Ética do Servidor na Administração Pública
- Processo e Poder Legislativo
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico Quantitativo e Analítico
- Noções de Informática
Volume II
- Atualidades
- Ética do Servidor na Administração Pública
- Processo e Poder Legislativo
Informações sobre o cargo de Analista Legislativo - Especialidade: Taquigrafia
Qualificação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.
Atribuições: • Executar atividades de nível superior, envolvendo supervisão, coordenação, orientação e execução dos trabalhos de gravação, registro taquigráfico, interpretação, revisão e redação de debates e pronunciamentos; • Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
Lotação Privativa: Serviço de Taquigrafia.
Abaixo parte do conteúdo programático previsto no edital:
Processo e Poder Legislativo: 1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo I – Disposições Preliminares (arts. 14 a 29), Capítulo II – Da Competência do Município (arts. 30 a 37), Capítulo III – Das Vedações (art. 38); Título III – Da Organização dos Poderes: Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder Legislativo, Seção I – Da Câmara Municipal (arts. 40 a 43), Seção II – Das Atribuições da Câmara Municipal (arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção IV – Do Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo, Seção VI – Da Procuradoria Geral da Câmara Municipal (art.86), Seção VII – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título IV – Da Administração Pública; Titulo V – Da Tributação Municipal da Receita e Despesa e do Orçamento; Título VI – Das Políticas Municipais. 2. Constituição da República Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV – Dos Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Qualificação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.
Atribuições: • Executar atividades de nível superior, envolvendo supervisão, coordenação, orientação e execução dos trabalhos de gravação, registro taquigráfico, interpretação, revisão e redação de debates e pronunciamentos; • Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
Lotação Privativa: Serviço de Taquigrafia.
Abaixo parte do conteúdo programático previsto no edital:
Processo e Poder Legislativo: 1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo I – Disposições Preliminares (arts. 14 a 29), Capítulo II – Da Competência do Município (arts. 30 a 37), Capítulo III – Das Vedações (art. 38); Título III – Da Organização dos Poderes: Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder Legislativo, Seção I – Da Câmara Municipal (arts. 40 a 43), Seção II – Das Atribuições da Câmara Municipal (arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção IV – Do Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo, Seção VI – Da Procuradoria Geral da Câmara Municipal (art.86), Seção VII – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título IV – Da Administração Pública; Titulo V – Da Tributação Municipal da Receita e Despesa e do Orçamento; Título VI – Das Políticas Municipais. 2. Constituição da República Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV – Dos Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.